TJPB - 0024796-92.2011.8.15.2001
1ª instância - 6ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 12:37
Conclusos para decisão
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30/08/2025 01:32
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 29/08/2025 23:59.
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30/08/2025 01:32
Decorrido prazo de GETULIO FIDELIS DE ARAUJO em 29/08/2025 23:59.
-
22/08/2025 01:13
Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2025.
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22/08/2025 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
-
21/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0024796-92.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação da parte adversa/promovida, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração.
João Pessoa-PB, em 20 de agosto de 2025 GERLANE SOARES DE CARVALHO PEREIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
20/08/2025 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2025 11:09
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2025 00:37
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 06/08/2025 23:59.
-
07/08/2025 00:37
Decorrido prazo de GETULIO FIDELIS DE ARAUJO em 06/08/2025 23:59.
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07/08/2025 00:37
Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES RAMALHO DE MELO em 06/08/2025 23:59.
-
14/07/2025 00:21
Publicado Sentença em 14/07/2025.
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13/07/2025 11:35
Juntada de Petição de embargos infringentes
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12/07/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
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10/07/2025 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2025 15:49
Declarada decadência ou prescrição
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31/01/2025 07:06
Conclusos para despacho
-
20/01/2025 12:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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06/01/2025 23:33
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
09/12/2024 10:11
Determinada a redistribuição dos autos
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09/12/2024 10:11
Declarada incompetência
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09/12/2024 10:11
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
21/08/2024 11:24
Conclusos para julgamento
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16/08/2024 22:38
Juntada de provimento correcional
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04/05/2024 00:55
Decorrido prazo de GETULIO FIDELIS DE ARAUJO em 03/05/2024 23:59.
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22/04/2024 21:55
Juntada de Petição de petição
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21/04/2024 16:37
Juntada de Petição de petição
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01/04/2024 12:38
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2024 10:29
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2024 10:05
Conclusos para despacho
-
17/08/2023 08:24
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 17:38
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 14:14
Juntada de Ofício
-
19/05/2023 10:40
Determinada diligência
-
13/04/2023 07:44
Conclusos para julgamento
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18/03/2023 08:20
Juntada de Petição de petição
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17/03/2023 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2023 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2022 13:42
Juntada de provimento correcional
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04/10/2022 23:43
Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
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12/05/2022 10:26
Conclusos para despacho
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05/12/2021 19:15
Juntada de Petição de petição
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23/11/2021 08:18
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2021 09:46
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
-
12/08/2020 17:16
Conclusos para despacho
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13/04/2020 11:51
Juntada de Certidão
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18/10/2019 00:26
Decorrido prazo de GETULIO FIDELIS DE ARAUJO em 17/10/2019 23:59:59.
-
18/10/2019 00:26
Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES RAMALHO DE MELO em 17/10/2019 23:59:59.
-
01/10/2019 20:37
Juntada de Petição de cota
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23/09/2019 16:23
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2019 16:23
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2019 16:23
Juntada de ato ordinatório
-
02/09/2019 00:00
Provimento em auditagem
-
22/02/2019 18:46
Processo migrado para o PJe
-
13/02/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 02/2019
-
13/02/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 13: 02/2019 MIGRACAO P/PJE
-
13/02/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 02/2019 NF 23/19
-
13/02/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 13: 02/2019 14:36 TJEBOKB
-
03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
-
01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
-
05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
-
24/05/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 05/2017 PA04675172001 24/05/2017 14:24
-
24/05/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 05/2017 PA04675172001 14:25:46 GETULIO
-
08/09/2016 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 08: 09/2016 CERTIFICADO NESTA DATA
-
08/09/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 08: 09/2016
-
06/09/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 09/2016 CERTIFIQUE-SE
-
30/09/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
-
21/05/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 05/2015 P022961152001 17:35:20 GETULIO
-
21/05/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 05/2015 P025176152001 17:35:20 MARIA D
-
21/05/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 21: 05/2015
-
07/05/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 05/2015 P025176152001 16:38:26 MARIA D
-
04/05/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 05/2015 P022961152001 11:41:21 GETULIO
-
24/04/2015 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 23: 04/2015 NOTA DE FORO Nº 59/15
-
17/04/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 04/2015 NF 59/15
-
30/03/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
-
26/11/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 11/2014
-
13/11/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 13: 11/2014
-
13/11/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 11/2014
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03/11/2014 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 03: 11/2014
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30/10/2014 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 10/2014
-
23/10/2014 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 23/10/2014 006642PB
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21/10/2014 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 21: 10/2014 NOTA DE FORO Nº 178/14
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17/10/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 10/2014 NF 178/1
-
30/09/2014 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 MAR/2014
-
30/09/2014 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014
-
11/09/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 09/2013
-
08/08/2013 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 08: 08/2013 OFICIO Nº 654/13
-
08/08/2013 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 08: 08/2013
-
08/08/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 08: 08/2013
-
08/08/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 08/2013
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01/08/2013 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 08/2013 PETICAO PARA JUNTAR
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18/07/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 07/2013
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17/07/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 17: 07/2013
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26/06/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 06/2013
-
26/06/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 26: 06/2013 OFICIO Nº 333/2013
-
23/05/2013 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 23: 05/2013 OFICIO Nº 482/13/CA/TJPB
-
23/05/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 05/2013
-
16/05/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 16: 05/2013 A COMARCA DE AREIA
-
14/05/2013 00:00
Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA 14: 05/2013 MANDADO Nº 001
-
04/04/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 04: 04/2013 DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSI
-
04/03/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013
-
31/08/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 30082011
-
31/08/2011 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 30082011
-
15/08/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 15082011
-
09/08/2011 00:00
Distribuído por sorteio
-
09/08/2011 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 09082011 9634
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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