28/08/2025 17:30

Publicado Expediente em 21/08/2025.
28/08/2025 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
28/08/2025 16:04

Publicado Expediente em 20/08/2025.
28/08/2025 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao agravo em recurso especial.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
19/08/2025 22:32

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 21:38

Juntada de Petição de agravo (interno)
19/08/2025 00:00

Intimação

I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossas Excelências, causídicos das partes interessadas, a fim de, no prazo legal, tomarem ciência do inteiro teor da decisão prolatada.

João Pessoa/PB, data eletrônica.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa.

Paulo Roberto Macedo Furtado Técnico Judiciário – Matrícula 468022-7
18/08/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 09:50

Recurso Especial não admitido
09/06/2025 14:02

Conclusos para despacho
09/06/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 13:43

Conclusos para despacho
06/06/2025 13:40

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2025 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:32

Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2025 06:07

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 03:51

Juntada de Petição de recurso especial
15/04/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 09:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/04/2025 00:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 09/04/2025 23:59.
07/04/2025 20:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2025 20:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/04/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 07:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/03/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 12:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/03/2025 10:04

Conclusos para despacho
14/03/2025 12:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/03/2025 18:23

Conclusos para despacho
13/03/2025 18:22

Juntada de Petição de contrarrazões
03/03/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
03/03/2025 15:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/02/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 08:29

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido
10/02/2025 21:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2025 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2025 23:59.
19/12/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/12/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 13:09

Conclusos para despacho
05/12/2024 06:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/09/2024 10:33

Conclusos para despacho
20/09/2024 10:30

Recebidos os autos
20/09/2024 10:30

Juntada de despacho
06/05/2024 10:24

Baixa Definitiva
06/05/2024 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Juízo de Origem
06/05/2024 10:24

Cancelada a Distribuição
06/05/2024 10:10

Determinada a devolução dos autos à origem para
06/05/2024 10:10

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/05/2024 10:56

Conclusos para despacho
02/05/2024 10:54

Juntada de Petição de parecer
30/04/2024 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 08:40

Conclusos para despacho
30/04/2024 08:40

Juntada de Certidão
30/04/2024 08:16

Recebidos os autos
30/04/2024 08:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2024 08:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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