09/09/2025 20:59

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2025 00:45

Publicado Expediente em 28/08/2025.
28/08/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0801051-25.2025.8.15.0331 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Bancários] AUTOR: PEDRO PAULO DE SOUZA SANTOS REU: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANA FLAVIA DE CARVALHO DIAS, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Santa Rita, e em cumprimento ao(a) despacho/sentença constante dos autos da ação acima referenciada, fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: PEDRO PAULO DE SOUZA SANTOS, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Inominado interposto nos autos pela parte adversa.

Advogado do(a) AUTOR: MARCELO AUGUSTO DA SILVA SOUZA - RN20122 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, apresentar contrarrazões.

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

SANTA RITA-PB, em 26 de agosto de 2025 De ordem, ISABELA DE LUCENA SIMOES BARBOSA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25072814080306100000109856096
26/08/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
02/08/2025 02:21

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO DA SILVA SOUZA em 30/07/2025 23:59.
01/08/2025 09:07

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 08:33

Conclusos para decisão
29/07/2025 08:32

Juntada de Certidão
28/07/2025 14:08

Juntada de Petição de recurso inominado
24/07/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 00:26

Publicado Expediente em 16/07/2025.
16/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
16/07/2025 00:26

Publicado Expediente em 16/07/2025.
16/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:29

Julgado procedente o pedido
11/06/2025 08:00

Conclusos para despacho
11/06/2025 08:00

Juntada de Projeto de sentença
30/05/2025 09:42

Conclusos ao Juiz Leigo
30/05/2025 09:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 30/05/2025 09:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
28/05/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:37

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO DA SILVA SOUZA em 01/04/2025 23:59.
30/03/2025 00:26

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS em 29/03/2025 06:00.
27/03/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 18:44

Publicado Expediente em 25/03/2025.
26/03/2025 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
26/03/2025 18:44

Publicado Expediente em 25/03/2025.
26/03/2025 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 07:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/05/2025 09:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
20/03/2025 15:46

Concedida a Antecipação de tutela
17/03/2025 15:17

Juntada de Petição de contestação
17/03/2025 11:24

Conclusos para decisão
17/03/2025 11:24

Juntada de Certidão de decurso de prazo
11/03/2025 03:38

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO DA SILVA SOUZA em 10/03/2025 23:59.
26/02/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 20:26

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 20:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 20:05

Conclusos para decisão
14/02/2025 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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