22/08/2025 01:11

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2025.
22/08/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande PROCESSO Nº: 0800969-94.2020.8.15.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA SOLANGE BARBOSA DE ARAUJO COSTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ATO ORDINATÓRIO 1.

De acordo com as prescrições do Provimento nº 04/2014 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE do dia 1º de agosto de 2014, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, providencio: intime-se a parte autora para informar nos autos, no prazo de 10 dias, os dados da conta bancária de sua titularidade, bem como a conta bancária de titularidade do seu de Advogado.

De acordo com a sentença, fica autorizada a liberação dos valores contratuais, desde que tenha contrato nos autos, e no caso de parte analfabeta que tenha a assinatura a rogo de dois familiares, cujos documentos devem estar acompanhados no contrato, bem como intime-se a parte promovida para se manifestar sobre o depósito excedente.

Alagoa Grande/PB, 20 de agosto de 2025 MARIANNA MONTENEGRO TEOTONIO Técnico(a) Judiciário(a)
20/08/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
16/08/2025 22:06

Juntada de provimento correcional
14/03/2025 18:03

Determinado o arquivamento
14/03/2025 18:03

Expedido alvará de levantamento
24/01/2025 12:17

Conclusos para despacho
26/11/2024 05:09

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
17/08/2024 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:04

Decorrido prazo de MARIA SOLANGE BARBOSA DE ARAUJO COSTA em 16/08/2024 23:59.
10/07/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 19:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/03/2024 10:13

Conclusos para decisão
09/03/2024 00:35

Decorrido prazo de MARIA SOLANGE BARBOSA DE ARAUJO COSTA em 08/03/2024 23:59.
07/02/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 11:04

Conclusos para decisão
05/06/2023 11:18

Juntada de Petição de informação
24/05/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 10:47

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 22:01

Conclusos para decisão
16/09/2022 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE em 12/09/2022 23:59.
16/09/2022 00:48

Decorrido prazo de MARIA SOLANGE BARBOSA DE ARAUJO COSTA em 09/09/2022 23:59.
05/07/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 10:44

Juntada de Petição de outros documentos
29/06/2022 18:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE em 27/06/2022 23:59.
15/06/2022 08:20

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 14:30

Juntada de RPV
14/06/2022 14:30

Juntada de RPV
14/06/2022 12:47

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/01/2022 16:59

Conclusos para decisão
29/12/2021 09:57

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 08:58

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/11/2021 08:56

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 08:55

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
22/11/2021 19:43

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2021 21:44

Conclusos para despacho
24/08/2021 10:22

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 10:13

Juntada de Petição de petição
19/08/2021 15:29

Juntada de Petição de substabelecimento
10/08/2021 07:14

Expedição de Outros documentos.
26/06/2021 11:43

Ato ordinatório praticado
26/06/2021 11:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/06/2021 08:00

Recebidos os autos
25/06/2021 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2020 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/10/2020 09:17

Ato ordinatório praticado
16/10/2020 14:47

Juntada de Petição de petição
30/09/2020 01:51

Decorrido prazo de MARIA SOLANGE BARBOSA DE ARAUJO COSTA em 29/09/2020 23:59:59.
24/09/2020 06:26

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 06:25

Ato ordinatório praticado
23/09/2020 09:10

Juntada de Petição de apelação
14/08/2020 08:15

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 08:21

Julgado procedente o pedido
21/07/2020 07:08

Conclusos para julgamento
20/07/2020 14:15

Juntada de Petição de petição
06/07/2020 11:14

Juntada de Petição de informação
29/06/2020 06:20

Expedição de Outros documentos.
05/06/2020 20:26

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2020 16:56

Conclusos para decisão
21/05/2020 11:48

Juntada de Petição de contestação
27/04/2020 09:33

Expedição de Outros documentos.
23/04/2020 20:12

Outras Decisões
13/04/2020 10:41

Conclusos para despacho
30/03/2020 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2020

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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