STJ - 0837575-70.2016.8.15.2001

19/02/2024 08:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

19/02/2024 08:13

Transitado em Julgado em 16/02/2024

17/11/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2023

16/11/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2023

16/11/2023 16:10

Não conhecido o recurso de PARAÍBA PREVIDÊNCIA

03/11/2023 08:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/11/2023 08:33

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/09/2023 16:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA