26/08/2025 01:55

Publicado Expediente em 26/08/2025.
26/08/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 01:33

Publicado Expediente em 26/08/2025.
26/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3612-6440 Processo número - 0800901-76.2024.8.15.0461 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S): [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão] AUTOR: ANA MARIA DOS SANTOS REU: PARAIBA PREVIDENCIA-PBPREV DECISÃO Vistos, etc...

Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

Intimado o executado, na pessoa do representante legal, este não se manifestou conforme movimentação processual.

Assim sendo, o executado não se pronunciando sobre com os cálculos apresentados pelo exequente, resta autorizada a homologação dos mesmos.

ISTO POSTO, e por tudo mais que dos autos constam, homologo os cálculos apresentados pelo exequente no ID 111238448, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos.

Expeçam-se precatório, em referência à verba principal e RPV, verba honorária, na forma legal e regimental.

Contenha o ofício de requisição cópia das folhas contendo cálculos, observando os procedimentos e cautelas legais.

Após as formalidades de estilo, arquive-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário (Conforme autorização do Código de Normas da CGJ/PB).

Solânea-PB, datado e assinado eletronicamente.

Osenival dos Santos Costa Juiz de Direito
22/08/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 11:24

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/06/2025 08:20

Conclusos para despacho
17/06/2025 08:20

Juntada de Certidão de decurso de prazo
13/06/2025 02:57

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA-PBPREV em 12/06/2025 23:59.
14/04/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 09:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/04/2025 08:37

Conclusos para despacho
08/04/2025 08:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/03/2025 00:44

Publicado Expediente em 28/03/2025.
28/03/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 06:06

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA-PBPREV em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:36

Transitado em Julgado em 25/03/2025
26/03/2025 09:43

Juntada de Petição de cota
05/03/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 09:41

Julgado procedente o pedido
30/09/2024 09:35

Conclusos para despacho
27/09/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 10:57

Juntada de Petição de informação
07/09/2024 03:43

Decorrido prazo de ANA MARIA DOS SANTOS em 06/09/2024 23:59.
29/08/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 10:05

Conclusos para despacho
29/08/2024 09:32

Juntada de Petição de réplica
21/08/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 07:51

Conclusos para decisão
20/08/2024 23:36

Juntada de Petição de contestação
28/06/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 08:42

Conclusos para despacho
14/06/2024 10:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/06/2024 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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