05/09/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 16:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/08/2025 00:47

Publicado Expediente em 28/08/2025.
28/08/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0803087-22.2022.8.15.0371 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Base de Cálculo] RECORRENTE: DANIEL PEREIRA DOS SANTOS RECORRIDO: MUNICIPIO DE SOUSA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

VINICIUS SILVA COELHO, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Sousa, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0803087-22.2022.8.15.0371 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) RECORRENTE: DANIEL PEREIRA DOS SANTOS, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " INTIME-SE a parte vencedora para promover o cumprimento de sentença em relação à obrigação de pagar, no prazo de 15 (quinze) dias, observando o que dispõe o artigo 534 e ss, do CPC. ".

Advogado do(a) RECORRENTE: BARBARA DE MELO FERNANDES - PB19571 Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

SOUSA-PB, em 26 de agosto de 2025 De ordem, PECKSON SARMENTO PORDEUS Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
26/08/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 09:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/07/2025 09:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/07/2025 11:13

Juntada de Ofício
02/07/2025 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 10:07

Juntada de Petição de certidão
02/07/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 11:09

Expedição de Mandado.
26/05/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:14

Determinada diligência
22/05/2025 11:00

Conclusos para despacho
11/04/2025 09:29

Recebidos os autos
11/04/2025 09:29

Juntada de Certidão de prevenção
05/11/2024 08:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/11/2024 13:12

Juntada de Petição de contrarrazões
13/10/2024 21:42

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 16:58

Juntada de Petição de recurso inominado
18/09/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 10:53

Julgado improcedente o pedido
05/09/2024 21:43

Conclusos para despacho
05/09/2024 21:43

Juntada de Projeto de sentença
14/08/2024 08:10

Conclusos ao Juiz Leigo
02/07/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 15:45

Determinada diligência
03/06/2024 12:45

Conclusos para despacho
03/06/2024 07:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/06/2024 07:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
03/06/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 18:58

Recebidos os autos
29/05/2024 18:58

Juntada de Certidão de prevenção
24/02/2023 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/02/2023 16:22

Juntada de Petição de contrarrazões
30/11/2022 07:46

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 19:00

Juntada de Petição de apelação
15/11/2022 15:23

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 14:56

Julgado improcedente o pedido
27/10/2022 10:55

Conclusos para julgamento
20/10/2022 11:57

Juntada de Petição de resposta
17/10/2022 18:35

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 07:27

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 16:02

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 08:45

Conclusos para julgamento
01/08/2022 19:52

Juntada de Petição de réplica
29/06/2022 07:45

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 14:35

Juntada de Petição de contestação
25/05/2022 09:49

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 17:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
24/05/2022 17:47

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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