10/09/2025 00:00

Intimação

.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos, R.

Vice-Prefeito Antonio de C.

Souza, Liberdade, Campina Grande - PB, CEP 58410-050, tel.: (83) 99143-7938, e-mail [email protected].

PROCESSO:0839074-31.2023.8.15.0001 REQUERENTE: CRISTINA LIGIA DE SOUSA RODRIGUES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA DESPACHO Vistos, etc.

Comprovado o cumprimento da obrigação de fazer de ID nº 121469700, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente os cálculos.

Apresentados os cálculos, intime-se o ente executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se.

Cumpra-se.

Campina Grande, data e assinatura eletrônicas.

Juiz de Direito
09/09/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 17:41

Conclusos para despacho
25/08/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 01:01

Publicado Despacho em 22/08/2025.
22/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos, R.

Vice-Prefeito Antonio de C.

Souza, Liberdade, Campina Grande - PB, CEP 58410-050, tel.: (83) 99143-7938, e-mail [email protected].

PROCESSO:0839074-31.2023.8.15.0001 REQUERENTE: CRISTINA LIGIA DE SOUSA RODRIGUES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o Município demandado para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer determinada nos autos, sob pena de aplicação das sanções previstas em lei, inclusive a fixação de multa diária.

Cumpra-se.

Campina Grande, data e assinatura eletrônicas.

Juiz de Direito
20/08/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 12:38

Conclusos para despacho
19/05/2025 14:21

Juntada de Petição de comunicações
22/04/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 09:04

Conclusos para despacho
07/02/2025 02:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSARANDUBA em 06/02/2025 23:59.
13/01/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSARANDUBA em 28/11/2024 23:59.
27/11/2024 09:42

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
30/10/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSARANDUBA em 29/10/2024 23:59.
01/10/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 08:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/09/2024 14:57

Conclusos para despacho
12/09/2024 14:56

Transitado em Julgado em 27/08/2024
28/08/2024 03:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSARANDUBA em 27/08/2024 23:59.
01/08/2024 10:28

Juntada de Petição de comunicações
01/08/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 08:06

Julgado procedente o pedido
24/07/2024 16:05

Conclusos para despacho
24/07/2024 16:05

Juntada de Projeto de sentença
07/06/2024 08:11

Conclusos ao Juiz Leigo
07/06/2024 08:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/06/2024 08:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
15/04/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 18:33

Juntada de Certidão
15/04/2024 18:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/06/2024 08:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
08/12/2023 07:25

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 23:29

Conclusos para despacho
01/12/2023 11:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/12/2023 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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