25/08/2025 01:18

Publicado Despacho em 25/08/2025.
23/08/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0838023-38.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Trata-se de pedido de nulidade da intimação realizada exclusivamente por meio do DJEN, o qual não merece acolhida, uma vez que o Estado apresentou impugnação à execução, demonstrando que teve preservado o seu direito ao contraditório e à ampla defesa.

Portanto, indefiro o pedido.

JOÃO PESSOA, 20 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito
21/08/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 07:40

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/07/2025 23:59.
25/07/2025 08:03

Conclusos para decisão
15/07/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 01:19

Publicado Sentença em 04/06/2025.
04/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:03

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
02/06/2025 11:03

Determinada expedição de Precatório/RPV
02/06/2025 11:03

Homologado o pedido
06/05/2025 09:31

Conclusos para decisão
04/12/2024 11:03

Juntada de Petição de contestação
30/10/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 11:17

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/08/2024 18:07

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/06/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 10:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/06/2024 22:02

Conclusos para decisão
20/05/2024 22:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/04/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 10:04

Conclusos para despacho
12/04/2024 06:56

Recebidos os autos
12/04/2024 06:56

Juntada de Certidão de prevenção
08/09/2020 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/09/2020 17:32

Juntada de Certidão
02/09/2020 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/09/2020 23:59:59.
03/08/2020 19:33

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2020 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/07/2020 23:59:59.
31/07/2020 11:24

Expedição de Outros documentos.
31/07/2020 11:23

Ato ordinatório praticado
31/07/2020 11:22

Expedição de Outros documentos.
31/07/2020 11:21

Ato ordinatório praticado
31/07/2020 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/07/2020 23:59:59.
27/07/2020 18:26

Juntada de Petição de apelação
05/06/2020 16:39

Expedição de Outros documentos.
05/06/2020 16:38

Ato ordinatório praticado
04/06/2020 23:40

Juntada de Petição de apelação
02/06/2020 15:27

Expedição de Outros documentos.
31/05/2020 18:07

Julgado procedente o pedido
30/03/2020 17:10

Conclusos para despacho
08/11/2019 16:50

Juntada de Petição de petição
07/11/2019 15:29

Expedição de Outros documentos.
07/11/2019 15:29

Ato ordinatório praticado
12/09/2019 04:20

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/09/2019 23:59:59.
20/08/2019 13:27

Juntada de Petição de contestação
20/08/2019 13:27

Juntada de Petição de contestação
20/08/2019 13:27

Juntada de Petição de contestação
16/07/2019 13:49

Expedição de Outros documentos.
16/07/2019 11:49

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2019 12:13

Conclusos para despacho
11/07/2019 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2019

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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