TJPB - 0817003-35.2023.8.15.0001
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            28/08/2025 08:26 Juntada de Petição de informação 
- 
                                            28/08/2025 00:32 Publicado Expediente em 28/08/2025. 
- 
                                            28/08/2025 00:32 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025 
- 
                                            27/08/2025 08:57 Arquivado Definitivamente 
- 
                                            27/08/2025 08:56 Processo Desarquivado 
- 
                                            27/08/2025 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0817003-35.2023.8.15.0001 REQUERENTE: BISMARCK SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Passo a intimar a parte promovente/exequente para conhecimento da expedição do(s) alvará(s) retro(s) e seu pagamento, consoante comprovante anexo; que em cumprimento à parte final da decisão de ID 103931558, arquivo o presente feito.
 
 Campina Grande-PB, 26 de agosto de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
- 
                                            26/08/2025 11:17 Juntada de Petição de informação 
- 
                                            26/08/2025 09:29 Arquivado Definitivamente 
- 
                                            26/08/2025 09:29 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            26/08/2025 09:29 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            26/08/2025 09:27 Juntada de documento de comprovação 
- 
                                            20/08/2025 08:44 Juntada de documento de comprovação 
- 
                                            09/05/2025 17:29 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            08/05/2025 16:10 Publicado Expediente em 08/05/2025. 
- 
                                            08/05/2025 16:10 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 
- 
                                            06/05/2025 07:12 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            06/05/2025 07:11 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            07/04/2025 19:49 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            04/02/2025 12:57 Juntada de Petição de cota 
- 
                                            23/01/2025 10:12 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            23/01/2025 10:11 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            22/01/2025 15:26 Juntada de RPV 
- 
                                            22/01/2025 15:26 Juntada de RPV 
- 
                                            10/01/2025 11:03 Juntada de Petição de informação 
- 
                                            08/01/2025 08:31 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            08/01/2025 08:31 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            27/11/2024 02:55 Juntada de Certidão automática NUMOPEDE 
- 
                                            19/11/2024 14:10 Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença 
- 
                                            04/11/2024 11:50 Conclusos para julgamento 
- 
                                            15/10/2024 10:16 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            19/09/2024 09:06 Juntada de Petição de informação 
- 
                                            18/09/2024 18:48 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            18/09/2024 18:48 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            18/09/2024 12:04 Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande. 
- 
                                            30/07/2024 12:11 Recebidos os Autos pela Contadoria 
- 
                                            15/07/2024 12:07 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            15/07/2024 09:36 Conclusos para despacho 
- 
                                            14/07/2024 14:02 Juntada de Petição de informação 
- 
                                            11/07/2024 12:24 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            01/07/2024 10:36 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            01/07/2024 09:32 Conclusos para despacho 
- 
                                            28/06/2024 13:56 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            27/05/2024 10:46 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            27/05/2024 10:45 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            21/05/2024 20:45 Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença 
- 
                                            13/05/2024 07:49 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            06/05/2024 07:32 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            03/05/2024 10:51 Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 
- 
                                            03/05/2024 10:10 Conclusos para decisão 
- 
                                            02/05/2024 16:39 Recebidos os autos 
- 
                                            02/05/2024 16:39 Juntada de Certidão de prevenção 
- 
                                            27/10/2023 15:56 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior 
- 
                                            25/10/2023 19:09 Juntada de Petição de contra-razões 
- 
                                            24/10/2023 19:32 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            24/10/2023 19:31 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            24/10/2023 17:45 Juntada de Petição de recurso inominado 
- 
                                            26/09/2023 00:07 Juntada de Petição de informação 
- 
                                            25/09/2023 15:56 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            25/09/2023 10:54 Julgado procedente o pedido 
- 
                                            21/09/2023 15:24 Conclusos para despacho 
- 
                                            21/09/2023 15:24 Juntada de Projeto de sentença 
- 
                                            13/09/2023 23:10 Conclusos ao Juiz Leigo 
- 
                                            13/09/2023 23:10 Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 14/09/2023 09:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande. 
- 
                                            13/09/2023 22:38 Juntada de Informações 
- 
                                            13/09/2023 12:51 Juntada de Petição de informação 
- 
                                            12/09/2023 18:40 Juntada de Petição de contestação 
- 
                                            08/08/2023 10:07 Juntada de Petição de informação 
- 
                                            01/08/2023 15:19 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            01/08/2023 15:19 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            01/08/2023 15:18 Juntada de Certidão 
- 
                                            01/08/2023 15:17 Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/09/2023 09:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande. 
- 
                                            29/05/2023 08:19 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            26/05/2023 19:24 Conclusos para despacho 
- 
                                            25/05/2023 09:38 Autos incluídos no Juízo 100% Digital 
- 
                                            25/05/2023 09:37 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            25/05/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            28/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0819003-71.2024.8.15.0001
Cleide Maria Lira de Amorim
Unimed C. Grande Cooperativa de Trabalho...
Advogado: Cicero Pereira de Lacerda Neto
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 02/12/2024 08:21
Processo nº 0815597-11.2025.8.15.0000
Fernanda Silva Amorim
Jose Normando Fernandes
Advogado: Jose Antonio de Sousa Ribeiro Neto
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 13/08/2025 15:39
Processo nº 0800093-34.2018.8.15.0121
Lucilde Freire de Lima
Municipio de Logradouro
Advogado: Romildo Barbosa da Silva Junior
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 12/08/2020 19:55
Processo nº 0800093-34.2018.8.15.0121
Lucilde Freire de Lima
Municipio de Logradouro
Advogado: Romildo Barbosa da Silva Junior
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 11/03/2025 13:44
Processo nº 0817003-35.2023.8.15.0001
Municipio de Campina Grande
Bismarck Souza
Advogado: Antonio Jose Ramos Xavier
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 27/10/2023 15:55