22/08/2025 12:22

Juntada de Petição de comunicações
21/08/2025 01:21

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2025.
21/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0843674-80.2021.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Aposentadoria] REQUERENTE: DAURA PORTO DE ARAUJO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 19 de agosto de 2025 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
19/08/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 16:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/02/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 07:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/02/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 06:57

Recebidos os autos
13/02/2025 06:56

Juntada de Certidão de prevenção
26/10/2023 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/09/2023 12:41

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 11:57

Conclusos para despacho
09/08/2023 17:02

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 15:07

Juntada de Petição de apelação
04/05/2023 16:42

Juntada de Petição de resposta
03/05/2023 16:16

Juntada de Petição de comunicações
03/05/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 09:54

Julgado procedente em parte do pedido
26/09/2022 22:46

Conclusos para julgamento
28/04/2022 11:45

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 16:52

Juntada de Petição de memoriais
08/04/2022 17:53

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 17:53

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 17:53

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 13:14

Juntada de Petição de memoriais
06/03/2022 11:29

Expedição de Outros documentos.
06/03/2022 11:28

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 09:33

Juntada de Petição de contestação
07/12/2021 12:03

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 10:35

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 10:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/11/2021 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2021

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0827329-54.2023.8.15.0001

Delegacia Especializada da Mulher de Cam...

Jose Henrique do Nascimento Santos (T)

Advogado: Joao Carlos Pereira Santos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/08/2023 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0860695-35.2022.8.15.2001

Armando de Araujo Paiva Neto

Estado da Paraiba

Advogado: Jose Victor Lima Rocha

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/11/2022 13:02

Exibir Processo

Processo nº 0807466-07.2024.8.15.0251

Adeilton Costa de Figueiredo

Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...

Advogado: Carlos Edgar Andrade Leite

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/07/2024 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0807466-07.2024.8.15.0251

Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...

Adeilton Costa de Figueiredo

Advogado: Carlos Edgar Andrade Leite

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/01/2025 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0843674-80.2021.8.15.2001

Paraiba Previdencia

Daura Porto de Araujo

Advogado: Alan James da Silva Matias

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/10/2023 17:26

Exibir Processo