29/08/2025 03:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/08/2025 23:59.
25/08/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 01:30

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de São José de Piranhas Processo nº 0800656-72.2025.8.15.0221 DECISÃO.

Suspensão.

IRDR.

Tema 1300.

Vistos etc.

Trata-se de ação proposta por MARLENE DA SILVA MARIANO contra BANCO DO BRASIL S.A..

O Superior Tribunal de Justiça novamente no Tema de Recurso Especial Repetitivo n. 1300, determinou a suspensão do processo para fixar teses jurídicas sobre os seguintes temas: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.

Na ocasião, o relator determinou a suspensão de todos os processos que abordem tais matérias.

Desse modo, registre-se a suspensão do processo, sob tema n° 1300, identificando os autos com a etiqueta “PASEP”.

Deverão as partes diligenciar o andamento daquele Incidente, comunicando a este Juízo qualquer alteração no estado das coisas.

Intime-se.

Cumpra-se.

SÃO JOSÉ DE PIRANHAS -PB, em data eletrônica.

Juiz de Direito
19/08/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:02

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
01/08/2025 11:37

Conclusos para despacho
23/06/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 01:09

Publicado Expediente em 12/06/2025.
12/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:31

Juntada de Petição de contestação
30/05/2025 18:49

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
14/05/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/04/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 15:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARLENE DA SILVA MARIANO - CPF: *46.***.*36-89 (AUTOR).
14/04/2025 15:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/04/2025 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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