05/09/2025 11:29

Juntada de Petição de comunicações
25/08/2025 15:14

Juntada de Petição de resposta
22/08/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 00:57

Publicado Expediente em 22/08/2025.
22/08/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2 Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0803533-89.2025.8.15.0251 [Adicional de Produtividade] AUTOR: PATRICIA DE LIMA SILVA GAMBARRA REU: MUNICIPIO DE SAO MAMEDE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - HOMOLOGAÇÃO.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, conforme art. 8º da Lei nº 9.099/95.

Decido.

A decisão do Juiz leigo preenche os requisitos previstos na lei especial, pelo que deve ser homologada para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Posto isso, considerando tudo mais do que dos autos consta, homologo a decisão proferida alhures dotando-a da força necessária a sua efetivação, tudo nos termos do artigo 22, parágrafo único c/c 40, ambos da lei 9099/95.
20/08/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 09:24

Julgado procedente o pedido
17/08/2025 23:46

Conclusos para despacho
17/08/2025 23:46

Juntada de Projeto de sentença
15/08/2025 10:27

Conclusos ao Juiz Leigo
09/08/2025 11:31

Juntada de Petição de comunicações
07/08/2025 00:59

Decorrido prazo de MARIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:59

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO em 06/08/2025 23:59.
06/08/2025 22:18

Juntada de Petição de comunicações
31/07/2025 00:32

Publicado Expediente em 28/07/2025.
26/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 16:07

Juntada de Petição de contestação
02/04/2025 02:01

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
01/04/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 09:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações Prestadas • Arquivo

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