STJ - 0801815-15.2021.8.15.0181

21/05/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

21/05/2025 14:13

Transitado em Julgado em 21/05/2025

31/03/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 1073736/2024 - AgInt

28/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1073736 - AgInt no AREsp 2707111 - Publicação prevista para 31/03/2025

24/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GUARABIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01073736/2024 - AgInt no AREsp 2707111/PB

12/03/2025 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

10/03/2025 10:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:22

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01073736/2024 - AgInt no AREsp 2707111/PB

28/02/2025 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/02/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

11/02/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/12/2024 e término em 10/02/2025, para CAROLINA ROSENDO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1073736/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 458.

06/12/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/12/2024 Petição Nº 1073736/2024 -

05/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1073736/2024. Publicação prevista para 06/12/2024)

04/12/2024 12:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1073736/2024

04/12/2024 12:21

Protocolizada Petição 1073736/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/12/2024

23/10/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

22/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

22/10/2024 12:40

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE GUARABIRA para não conhecer do Recurso Especial

16/10/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024

15/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2024 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

15/10/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

15/10/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2024 12:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 21:20

Determinada a distribuição do feito

01/08/2024 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/08/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/07/2024 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA