13/11/2024 07:26

Baixa Definitiva
13/11/2024 07:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
13/11/2024 07:25

Transitado em Julgado em 12/11/2024
13/11/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/11/2024 23:59.
09/10/2024 08:32

Voto do relator proferido
09/10/2024 08:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/10/2024 11:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/10/2024 11:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 09/09/2024 23:59.
06/09/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 09:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/08/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/08/2024 23:59.
12/08/2024 16:20

Juntada de Petição de contrarrazões
09/08/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 14:10

Expedição de Certidão.
09/08/2024 11:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2024 22:05

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
07/08/2024 22:05

Voto do relator proferido
06/08/2024 12:46

Juntada de Certidão de julgamento
06/08/2024 11:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/07/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 10:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/07/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 10:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 14:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/05/2024 10:36

Conclusos para despacho
20/05/2024 10:36

Juntada de Certidão
20/05/2024 09:31

Recebidos os autos
20/05/2024 09:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/05/2024 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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