TJPB - 0805570-49.2024.8.15.0211

28/07/2025 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/07/2025 17:07

Juntada de Petição de contrarrazões

14/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 14/07/2025.

12/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

10/07/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025 10:17

Juntada de Petição de apelação

12/06/2025 02:25

Decorrido prazo de JOSE MOURA GUEDES em 11/06/2025 23:59.

23/05/2025 05:20

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA em 19/05/2025 23:59.

23/05/2025 05:20

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/05/2025 23:59.

22/05/2025 00:11

Publicado Sentença em 21/05/2025.

22/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

19/05/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025 08:26

Julgado procedente o pedido

15/05/2025 08:33

Conclusos para despacho

15/05/2025 08:28

Juntada de Petição de comunicações

12/05/2025 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2025 09:21

Juntada de Petição de diligência

11/05/2025 20:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2025 20:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/05/2025 10:29

Juntada de Petição de informações prestadas

05/05/2025 15:45

Juntada de Petição de petição

29/04/2025 06:02

Publicado Decisão em 29/04/2025.

29/04/2025 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

26/04/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.

26/04/2025 08:32

Expedição de Mandado.

26/04/2025 08:30

Expedição de Mandado.

25/04/2025 17:11

Determinada diligência

22/04/2025 19:10

Conclusos para despacho

17/04/2025 09:34

Decorrido prazo de JOSE MOURA GUEDES em 16/04/2025 23:59.

16/04/2025 17:14

Decorrido prazo de JOSE MOURA GUEDES em 15/04/2025 23:59.

09/04/2025 20:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2025 20:27

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/04/2025 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/04/2025 13:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/03/2025 20:21

Expedição de Mandado.

25/03/2025 20:17

Expedição de Mandado.

25/03/2025 15:02

Outras Decisões

20/03/2025 19:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/03/2025 15:57.

17/03/2025 11:04

Conclusos para despacho

12/03/2025 11:29

Juntada de Petição de informações prestadas

10/03/2025 07:59

Juntada de Petição de petição

09/03/2025 16:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/03/2025 16:01

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/03/2025 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2025 15:57

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/03/2025 18:38

Expedição de Mandado.

06/03/2025 18:37

Desentranhado o documento

06/03/2025 18:37

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

06/03/2025 12:01

Juntada de Petição de petição

22/02/2025 06:58

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025 11:29

Juntada de Petição de informações prestadas

18/02/2025 02:02

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/02/2025 16:14.

15/02/2025 02:01

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/02/2025 23:59.

14/02/2025 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2025 16:14

Juntada de Petição de diligência

14/02/2025 08:16

Expedição de Mandado.

13/02/2025 19:09

Determinada diligência

13/02/2025 12:50

Conclusos para despacho

13/02/2025 10:21

Juntada de Petição de petição

04/02/2025 01:45

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025 01:45

Decorrido prazo de JOSE MOURA GUEDES em 03/02/2025 23:59.

17/01/2025 17:11

Juntada de Petição de informações prestadas

17/01/2025 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2025 12:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/01/2025 12:52

Juntada de Petição de petição

15/01/2025 11:09

Expedição de Mandado.

15/01/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025 10:57

Determinada diligência

15/01/2025 10:57

Concedida a Antecipação de tutela

14/01/2025 13:02

Conclusos para decisão

08/01/2025 13:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

07/01/2025 07:45

Conclusos para julgamento

06/01/2025 20:45

Juntada de Petição de petição

19/12/2024 17:01

Juntada de Petição de contestação

18/12/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024 10:29

Determinada a citação de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REU)

18/12/2024 10:29

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/12/2024 10:48

Conclusos para decisão

12/12/2024 10:48

Outras Decisões

12/12/2024 07:22

Conclusos para decisão

11/12/2024 20:38

Juntada de Petição de petição

29/11/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024 07:46

Determinada a emenda à inicial

28/11/2024 03:22

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE

25/11/2024 13:03

Conclusos para despacho

19/11/2024 08:53

Recebida a emenda à inicial

19/11/2024 08:20

Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/11/2024 07:32

Conclusos para despacho

16/11/2024 21:36

Juntada de Petição de petição

12/11/2024 10:18

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

31/10/2024 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2024 16:43

Juntada de Petição de diligência

30/10/2024 12:01

Expedição de Mandado.

30/10/2024 10:58

Determinada a emenda à inicial

30/10/2024 07:44

Conclusos para despacho

30/10/2024 07:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/10/2024 07:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65)

29/10/2024 16:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/10/2024 16:45

Determinada a redistribuição dos autos

21/10/2024 13:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/10/2024 13:10

Distribuído por sorteio