10/09/2025 13:05

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/09/2025 23:59.
08/09/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 01:38

Decorrido prazo de EMANUEL VINICIUS DANTAS DO NASCIMENTO em 29/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:02

Publicado Despacho de Juiz leigo em 22/08/2025.
22/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Av.

João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº do Processo: 0848158-36.2024.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assuntos: [Classificação e/ou Preterição] AUTOR: EMANUEL VINICIUS DANTAS DO NASCIMENTO REU: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR, ESTADO DA PARAIBA DESPACHO/DECISÃO Visto etc.

Dispensado o RELATÓRIO na forma da lei (art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 27 da Lei nº 12.123/2009).

INTIMEM-SE AS PARTES PARA INFORMAREM SE TÊM INTERESSE EM CONCILIAR OU PRODUZIR PROVAS EM AUDIÊNCIA NO PRAZO COMUM DE 05 (CINCO) DIAS.

Havendo negativa das partes sobre a audiência, façam conclusão dos autos para elaboração do projeto de sentença.

Decorrido o prazo em epígrafe sem manifestação, designe-se audiência una.

Expedientes necessários.

João Pessoa-PB, datado e assinado eletronicamente.

JOSÉ CÍCERO DE MELO JUIZ LEIGO
20/08/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 23:34

Outras Decisões
13/08/2025 21:21

Conclusos para despacho
13/08/2025 21:21

Juntada de Decisão
21/04/2025 16:11

Conclusos ao Juiz Leigo
10/02/2025 23:48

Juntada de Petição de contestação
07/01/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:37

Juntada de Petição de recurso inominado
30/09/2024 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2024 17:41

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
26/08/2024 20:55

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 20:55

Não Concedida a Medida Liminar
26/08/2024 10:52

Conclusos para decisão
21/08/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 14:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/07/2024 14:05

Conclusos para decisão
23/07/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

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