TJPB - 0858191-61.2019.8.15.2001

18/06/2024 15:25

Baixa Definitiva

18/06/2024 15:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/06/2024 15:01

Transitado em Julgado em 18/06/2024

18/06/2024 11:18

Juntada de Petição de resposta

13/06/2024 11:07

Juntada de Petição de petição

03/06/2024 03:22

Expedição de Outros documentos.

30/05/2024 10:14

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (APELANTE) e não-provido

30/05/2024 10:14

Conhecido o recurso de GILMARIO MARQUES FRANCO - CPF: *54.***.*40-44 (APELANTE) e provido

30/04/2024 00:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/04/2024 23:59.

25/04/2024 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/04/2024 14:18

Juntada de Petição de petição

11/04/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024 07:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/04/2024 22:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/02/2024 18:54

Conclusos para despacho

17/02/2024 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

14/12/2023 08:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

13/11/2023 19:26

Juntada de Petição de parecer

16/10/2023 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.

13/10/2023 00:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

08/05/2023 09:41

Conclusos para despacho

08/05/2023 09:41

Juntada de Certidão

08/05/2023 09:40

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

05/05/2023 15:10

Recebidos os autos

05/05/2023 15:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/05/2023 15:10

Distribuído por sorteio