29/08/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 00:37

Publicado Despacho em 28/08/2025.
28/08/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda-feira à Sexta-feira _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº0865972-95.2023.8.15.2001.

DESPACHO/DECISÃO VISTOS, ETC.

Requisitada NOTA TÉCNICA ao NATJUS/PB o órgão emitiu o referido parecer: Assim, intimem-se as partes para que, no prazo comum de dez dias, manifestem-se sobre o parecer do órgão técnico e informem se têm outras provas a produzir, especificando-as de forma fundamentada, podendo, no mesmo prazo, acostar outros documentos médicos para a formação do convencimento deste órgão julgador.

Em sequência venham os autos conclusos para decisão/sentença.

Data e Assinatura Eletrônica.

RENAN DO VALLE MELO MARQUES JUIZ DE DIREITO
26/08/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 13:13

Conclusos para despacho
12/08/2025 09:44

Outras Decisões
06/08/2025 12:11

Conclusos para despacho
06/08/2025 10:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/08/2025 10:23

Determinada a redistribuição dos autos
01/08/2025 07:36

Conclusos para decisão
13/07/2025 23:38

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 09:44

Conclusos ao Juiz Leigo
26/09/2024 11:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/09/2024 11:20 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
25/09/2024 20:30

Juntada de Petição de réplica
23/09/2024 15:51

Juntada de Petição de contestação
01/08/2024 01:15

Decorrido prazo de JOSINEIDE MACIEL DA SILVA em 31/07/2024 23:59.
23/07/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 19:50

Juntada de Decisão
11/07/2024 19:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/09/2024 11:20 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
27/06/2024 19:55

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 19:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/06/2024 15:20

Conclusos para despacho
13/06/2024 15:20

Cancelada a movimentação processual
12/06/2024 18:05

Conclusos ao Juiz Leigo
02/06/2024 18:46

Juntada de Petição de informações prestadas
30/05/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 10:14

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/04/2024 01:09

Decorrido prazo de JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA em 10/04/2024 23:59.
24/03/2024 13:16

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/03/2024 12:00

Juntada de Petição de resposta
15/03/2024 05:48

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 05:48

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 00:05

Juntada de Petição de réplica
26/01/2024 00:31

Decorrido prazo de JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA em 25/01/2024 23:59.
10/01/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 07:57

Conclusos para despacho
05/12/2023 07:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/12/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 12:11

Conclusos para despacho
04/12/2023 12:11

Determinada a redistribuição dos autos
26/11/2023 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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