19/08/2025 00:07

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Intimação das partes acerca da decisão do id. 36593191 João Pessoa-PB, data e assinatura registradas eletronicamente.
15/08/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:24

Classe retificada de AÇÃO RESCISÓRIA (47) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/08/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 09:39

Conclusos para despacho
21/06/2025 11:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/06/2025 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 18/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:31

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 20:12

Conclusos para despacho
29/05/2025 20:12

Transitado em Julgado em 13/05/2025
14/05/2025 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 13/05/2025 23:59.
10/04/2025 00:05

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALENCAR DOS SANTOS em 09/04/2025 23:59.
10/03/2025 21:56

Juntada de Petição de cota
06/03/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 09:29

Julgado improcedente o pedido
05/03/2025 21:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/03/2025 21:08

Juntada de Certidão de julgamento
13/02/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 08:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/02/2025 14:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
18/11/2024 10:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/11/2024 16:24

Conclusos para despacho
11/11/2024 11:22

Juntada de Petição de manifestação
09/11/2024 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/11/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 21:35

Conclusos para despacho
24/09/2024 21:34

Juntada de Certidão
10/07/2024 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES em 09/07/2024 23:59.
13/05/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 17:36

Não Concedida a Medida Liminar
02/04/2024 16:32

Conclusos para despacho
11/03/2024 11:32

Juntada de Petição de contestação
22/02/2024 09:44

Juntada de Certidão
09/10/2023 16:43

Expedição de Carta de ordem.
22/09/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 13:28

Conclusos para despacho
20/09/2023 00:27

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 00:27

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES em 19/09/2023 23:59.
15/08/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
30/07/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 12:25

Conclusos para despacho
24/07/2023 12:25

Juntada de Certidão
03/07/2023 15:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/07/2023 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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