21/08/2025 01:25

Publicado Expediente em 21/08/2025.
21/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0813424-93.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão] REQUERENTE: MARIA DAS NEVES RODRIGUES SOUSA REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 19 de agosto de 2025 ELIANE DE LOURDES DOS SANTOS GUEDES MEDEIROS Analista Judiciário
19/08/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
16/08/2025 22:06

Juntada de provimento correcional
30/06/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 12:05

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
07/05/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 17:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/03/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 11:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2025 10:37

Conclusos para despacho
13/02/2025 11:11

Recebidos os autos
13/02/2025 11:11

Juntada de Certidão de prevenção
09/09/2024 09:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/09/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 01:08

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 15/08/2024 23:59.
30/07/2024 10:46

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:04

Juntada de Petição de recurso inominado
21/05/2024 17:23

Juntada de Petição de recurso inominado
20/05/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 16:03

Embargos de declaração não acolhidos
14/03/2024 15:55

Conclusos para despacho
14/03/2024 15:55

Juntada de Projeto de sentença
14/11/2023 10:28

Conclusos ao Juiz Leigo
13/11/2023 09:13

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 09:48

Conclusos para julgamento
24/10/2023 01:38

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 23/10/2023 23:59.
05/10/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 23:07

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 25/09/2023 23:59.
31/08/2023 18:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2023 08:10

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 04:57

Julgado procedente em parte do pedido
08/08/2023 17:13

Conclusos para despacho
08/08/2023 17:13

Juntada de Projeto de sentença
18/07/2023 09:45

Conclusos ao Juiz Leigo
10/07/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 11:49

Outras Decisões
18/06/2023 18:35

Conclusos para despacho
18/06/2023 18:35

Juntada de Decisão
18/06/2023 18:34

Conclusos ao Juiz Leigo
18/06/2023 18:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) convertida em diligência para 20/06/2023 09:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
16/06/2023 14:07

Juntada de Petição de contestação
31/05/2023 01:02

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 29/05/2023 23:59.
28/04/2023 23:09

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 23:08

Expedição de Outros documentos.
09/04/2023 20:49

Juntada de Decisão
09/04/2023 18:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/06/2023 09:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
31/03/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 14:11

Conclusos para despacho
24/03/2023 12:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2023 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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