26/08/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 01:24

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2025.
26/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0838372-65.2024.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160), [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: GERALDO LUIS DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 22 de agosto de 2025 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
22/08/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 10:58

Juntada de Precatório
22/08/2025 10:57

Juntada de Precatório
22/08/2025 10:23

Transitado em Julgado em 04/11/2024
26/05/2025 17:31

Transitado em Julgado em 04/11/2024
27/02/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 00:43

Decorrido prazo de GERALDO LUIS DOS SANTOS em 05/02/2025 23:59.
16/12/2024 22:45

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 09:45

Outras Decisões
12/12/2024 08:05

Conclusos para decisão
06/12/2024 08:02

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 10:26

Conclusos para decisão
27/11/2024 14:12

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
22/10/2024 01:29

Decorrido prazo de GERALDO LUIS DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.
23/09/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:32

Julgada procedente a impugnação à execução de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (REQUERIDO)
19/09/2024 14:32

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
19/09/2024 14:32

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/09/2024 13:09

Conclusos para decisão
11/09/2024 13:44

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
28/08/2024 03:37

Decorrido prazo de GERALDO LUIS DOS SANTOS em 27/08/2024 23:59.
22/07/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 08:04

Conclusos para despacho
20/06/2024 07:20

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
19/06/2024 17:30

Determinada a redistribuição dos autos
19/06/2024 17:30

Denegada a prevenção
19/06/2024 13:53

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
19/06/2024 07:32

Conclusos para despacho
18/06/2024 17:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/06/2024 17:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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