TJPB - 0000679-32.2014.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 09:03
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2025 01:02
Publicado Expediente em 25/08/2025.
-
23/08/2025 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
-
22/08/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0000679-32.2014.8.15.2001 EXEQUENTE: EDVAN RIBEIRO DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA Vistos, etc.
Diante da petição retro que informa o substabelecimento sem reserva de poderes, proceda a escrivania com o devido cadastro dos advogados substabelecidos.
Após, dê-se vista aos advogados constituídos pelo promovido, no prazo de 05 (cinco) dias.
Cumpra-se.
JOÃO PESSOA, data e assinatura digital.
Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital -
21/08/2025 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 19:58
Outras Decisões
-
15/04/2025 19:32
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
10/02/2025 11:54
Conclusos para despacho
-
05/12/2024 09:21
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
22/10/2024 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 15:27
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
05/09/2024 15:27
Determinada diligência
-
04/09/2024 11:04
Conclusos para despacho
-
24/05/2024 16:29
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2024 01:21
Decorrido prazo de EDVAN RIBEIRO DA SILVA em 22/05/2024 23:59.
-
04/04/2024 08:15
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 08:15
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2024 11:38
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2024 12:34
Conclusos para decisão
-
25/01/2024 12:29
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2023 00:43
Decorrido prazo de EDVAN RIBEIRO DA SILVA em 14/08/2023 23:59.
-
12/07/2023 08:10
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2023 21:01
Decorrido prazo de EDVAN RIBEIRO DA SILVA em 28/06/2023 23:59.
-
22/05/2023 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2023 11:30
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2023 21:07
Conclusos para despacho
-
02/02/2023 23:11
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/01/2023 23:59.
-
18/01/2023 11:46
Juntada de Petição de petição
-
30/12/2022 09:44
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
05/12/2022 11:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/12/2022 11:39
Juntada de Petição de diligência
-
22/11/2022 09:37
Expedição de Mandado.
-
07/11/2022 17:57
Juntada de Ofício
-
06/11/2022 23:27
Juntada de provimento correcional
-
15/06/2022 01:48
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/06/2022 23:59.
-
06/05/2022 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2022 20:25
Determinada diligência
-
21/10/2021 09:37
Conclusos para despacho
-
10/03/2021 03:10
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 09/03/2021 23:59:59.
-
07/01/2021 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2021 10:15
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2021 10:13
Processo Desarquivado
-
19/12/2020 07:27
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
17/12/2020 09:34
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2020 16:22
Arquivado Definitivamente
-
08/09/2020 16:21
Juntada de
-
08/09/2020 15:06
Determinado o arquivamento
-
09/06/2020 16:45
Conclusos para despacho
-
10/08/2019 02:54
Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 06/08/2019 23:59:59.
-
02/08/2019 11:21
Juntada de Certidão
-
02/08/2019 02:47
Decorrido prazo de EDVAN RIBEIRO DA SILVA em 01/08/2019 23:59:59.
-
30/07/2019 10:04
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2019 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2019 11:07
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2019 11:07
Juntada de ato ordinatório
-
27/02/2019 10:43
Processo migrado para o PJe
-
15/02/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 15: 02/2019 MIGRACAO P/PJE
-
15/02/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 02/2019 NF 16/19
-
15/02/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 15: 02/2019 11:48 TJEUMTL
-
16/08/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 08/2018 DO AUTORM
-
30/11/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 11/2017 AGUARDE EM CARTORIO
-
23/11/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 11/2017
-
21/11/2017 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 21: 11/2017 D054852172001 15:39:11 TERCEIR
-
06/11/2017 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 06: 11/2017 MAND INTIM E SEQUESTRO
-
25/10/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 17: 10/2017 DE SEQUESTRO
-
16/10/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 10/2017 MANDADO EXPECA-SE
-
09/10/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 10/2017 EM CARTORIO
-
09/10/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 10/2017
-
06/10/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 10/2017 VISTA AO MP
-
06/10/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 06/10/2017
-
29/09/2017 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 29: 09/2017 CERTIDAO NOS AUTOS
-
29/09/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 09/2017
-
06/09/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 09/2017 DEV DA PGE
-
04/09/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 04/09/2017
-
30/08/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 08/2017 INTIME-SE
-
17/08/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 08/2017
-
17/08/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 08/2017
-
16/08/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 16/08/2017 PROMOTOR
-
15/08/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 08/2017 VISTA AO MP
-
01/08/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01: 08/2017
-
01/08/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 08/2017
-
01/08/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 08/2017
-
28/07/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 27/07/2017 016120PB
-
15/05/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 05/2017 INTIME-SE
-
09/05/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 05/2017 DO ESTADO
-
09/05/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 05/2017
-
20/04/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 04/2017 AGUARDE PRAZO DO RPV
-
06/04/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 04/2017 JUNTADA DE PETIçãO
-
06/04/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 04/2017
-
05/04/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 04/2017 P019423172001 12:43:19 ESTADO
-
05/04/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 04/2017 P019423172001 14:22:18 ESTADO
-
24/03/2017 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 24: 03/2017 DESPACHO
-
22/03/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 03/2017 NF 15/17
-
09/03/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EXECUCAO: CUMPRIMENTO DE SENTENCA 09/03/2017 P070352162001 16:
-
03/03/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 05/2016 AG JULGAMENTO DOS EMBARGOS
-
03/03/2017 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 24: 02/2017 CERTIFICADO
-
12/09/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO EXECUCAO: CUMPRIMENTO DE SENTENCA 12/09/2016 P070352162001
-
10/05/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 05/2016
-
29/04/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 04/2016 P034284162001 10:09:19 ESTADO
-
31/03/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
-
18/08/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 08/2015 AGUARDE JULG EMBARGOS
-
07/08/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EXECUCAO: CUMPRIMENTO DE SENTENCA 07/08/2015 P012487152001 10:
-
07/08/2015 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 07: 08/2015 D063480152001 10:37:58 002
-
07/08/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 08/2015 P057271152001 10:37:58 ESTADO
-
07/08/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 07/2015 P JUNTADA
-
07/08/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 08/2015
-
31/07/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 07/2015 P057271152001 09:07:48 ESTADO
-
31/07/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 31: 07/2015 DEV DA FAZENDA
-
31/07/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 31: 07/2015 EMBARGOS - PJE
-
31/07/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 31: 07/2015
-
15/07/2015 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 15/07/2015 CARGA
-
10/07/2015 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 08: 07/2015 MANDADO
-
06/05/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 05/2015 INT.AUTOR
-
17/04/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 04/2015 AUTOR
-
17/04/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 04/2015
-
06/04/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO EXECUCAO: CUMPRIMENTO DE SENTENCA 06/04/2015 P012487152001
-
24/03/2015 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 24: 03/2015 DESPACHO - PRAZO:08/04/2015
-
20/03/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 03/2015 NF 29/15
-
10/02/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 02/2015 INTIME-SE
-
15/12/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 12/2014 PET.AUTOR
-
15/12/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 12/2014
-
10/12/2014 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 12/2014 DEV AO CARTORIO
-
04/12/2014 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 02/12/2014 015231PB
-
28/11/2014 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 28: 11/2014 DESPACHO PRAZO 10/12/14
-
26/11/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 11/2014 NF 166/1
-
19/11/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 11/2014 INTIME-SE A PARTE AUTORA
-
13/11/2014 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 11/2014 DEV. TJ/PB
-
13/11/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 11/2014
-
02/07/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 02: 07/2014 DO AUTOR
-
02/07/2014 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 02: 07/2014
-
26/06/2014 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 26: 06/2014 DESPACHO - PRAZO:14/07/2014
-
18/06/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 06/2014 NF 88/14
-
09/06/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 06/2014 APELAçãO RECEBIDA-INTIME-SE
-
04/06/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 30: 05/2014 DO ESTADO
-
04/06/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 05/2014
-
28/05/2014 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 05/2014
-
22/05/2014 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 22: 05/2014 SENTENÇA - PRAZO:25/06/2014
-
22/05/2014 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 22/05/2014
-
20/05/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 05/2014 NF 72/14
-
30/04/2014 00:00
Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 30: 04/2014 INTIME-SE
-
24/04/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 24: 04/2014 DO AUTOR
-
24/04/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 04/2014
-
14/04/2014 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 14: 04/2014 DESPACHO - PRAZO:24/04/2014
-
10/04/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 04/2014 NF 54/14
-
12/03/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 12: 03/2014 DO ESTADO
-
27/02/2014 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 25: 02/2014 DO ESTADO-PRAZO:25042014
-
13/02/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 13: 02/2014 ESTADO DA PARAIBA
-
11/02/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 02/2014 CITE-SE
-
30/01/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 01/2014
-
27/01/2014 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 27: 01/2014 TJEJPF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2014
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Autos digitalizados • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0805161-20.2024.8.15.0261
Soares Eletromoveis LTDA - ME
Maria do Socorro do Nascimento de Souza
Advogado: Leandro Ariclenes Figueiredo da Costa
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 24/12/2024 17:41
Processo nº 0803471-23.2025.8.15.0001
Antonio da Silva
Sindicato Nacional dos Aposentados, Pens...
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 03/02/2025 10:56
Processo nº 0843176-42.2025.8.15.2001
Condominio Residencial Amanda Carolina
Construtora e Incorporadora Phd Eireli -...
Advogado: Lindberg Carneiro Teles Araujo
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 24/07/2025 17:24
Processo nº 0800280-21.2019.8.15.0731
Condominio do Edificio Piramide Iii
Lidia Ferreira Delgado
Advogado: Emmanuelly da Silva Aguiar Feitosa
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 06/02/2019 18:16
Processo nº 0805186-06.2025.8.15.0000
Isaildo Alves do Nascimento
Ministerio Publico da Paraiba
Advogado: Jose Vinicius Alexandre dos Santos
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 19/03/2025 19:08