TJPB - 0860687-24.2023.8.15.2001

01/07/2025 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/05/2025 16:26

Juntada de Petição de contrarrazões

25/04/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025 14:11

Ato ordinatório praticado

28/02/2025 12:44

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025 12:44

Decorrido prazo de CLAUDIONOR DA COSTA SANTOS em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025 12:44

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025 12:44

Decorrido prazo de JOAO JANUARIO DE ALBUQUERQUE NETO em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025 12:44

Decorrido prazo de EDNALDO ALVES DE PAIVA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025 12:44

Decorrido prazo de JOSE ALVES FLORENCIO em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025 12:44

Decorrido prazo de ALBERTO GOMES DO NASCIMENTO em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025 12:24

Decorrido prazo de CLEUTON MATIAS FERREIRA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025 12:24

Decorrido prazo de ANTONIO CARDOSO DA CRUZ em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025 12:24

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DAS NEVES em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025 12:24

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO PALHANO NETO em 27/02/2025 23:59.

06/02/2025 10:43

Juntada de Petição de recurso inominado

03/02/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025 11:56

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

30/01/2025 11:56

Julgado procedente o pedido

07/01/2025 09:52

Conclusos para despacho

07/01/2025 09:52

Juntada de Projeto de sentença

21/08/2024 10:08

Conclusos ao Juiz Leigo

22/06/2024 00:58

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024 00:50

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024 00:50

Decorrido prazo de Tayenne Kamila Cândido Rocha em 21/06/2024 23:59.

19/06/2024 15:43

Juntada de Petição de petição

28/05/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024 15:28

Juntada de Petição de réplica

23/04/2024 02:46

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 22/04/2024 23:59.

25/03/2024 10:13

Juntada de Petição de contestação

19/03/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024 10:39

Conclusos para decisão

16/12/2023 00:41

Decorrido prazo de CLAUDIONOR DA COSTA SANTOS em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023 00:41

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023 00:41

Decorrido prazo de JOAO JANUARIO DE ALBUQUERQUE NETO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023 00:41

Decorrido prazo de CLEUTON MATIAS FERREIRA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023 00:41

Decorrido prazo de EDNALDO ALVES DE PAIVA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023 00:41

Decorrido prazo de JOSE ALVES FLORENCIO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023 00:41

Decorrido prazo de ANTONIO CARDOSO DA CRUZ em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023 00:41

Decorrido prazo de ALBERTO GOMES DO NASCIMENTO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023 00:41

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DAS NEVES em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023 00:41

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO PALHANO NETO em 15/12/2023 23:59.

15/12/2023 11:01

Juntada de Petição de petição

13/11/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.

12/11/2023 16:30

Determinada a emenda à inicial

27/10/2023 13:04

Conclusos para decisão

27/10/2023 11:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/10/2023 11:50

Distribuído por sorteio