10/09/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 01:18

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861224-30.2017.8.15.2001 AUTOR: LEANDRO GOMES DA SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA Visto etc.

Ante o retorno dos autos do E.

TJPB, em que negou provimento à apelação , intime o autor para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente.

Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital
18/08/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 11:32

Determinada diligência
29/07/2025 21:42

Conclusos para despacho
29/07/2025 15:01

Recebidos os autos
29/07/2025 15:01

Juntada de Certidão de prevenção
06/01/2025 23:32

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B
28/05/2024 21:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/01/2024 15:58

Juntada de Petição de comunicações
11/12/2023 16:02

Juntada de Petição de cota
07/12/2023 07:58

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 11:35

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
29/11/2023 08:50

Conclusos para julgamento
03/07/2023 21:06

Juntada de Petição de contrarrazões
13/06/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
10/06/2023 19:51

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 01:15

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/05/2023 23:59.
03/05/2023 02:12

Decorrido prazo de LEANDRO GOMES DA SILVA em 02/05/2023 23:59.
10/04/2023 12:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 14:00

Juntada de Petição de substabelecimento
03/02/2023 10:13

Julgado procedente o pedido
06/11/2022 23:07

Juntada de provimento correcional
05/10/2022 18:40

Conclusos para julgamento
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
24/11/2021 02:15

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 23/11/2021 23:59:59.
24/11/2021 02:15

Decorrido prazo de LEANDRO GOMES DA SILVA em 23/11/2021 23:59:59.
25/10/2021 20:10

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 20:08

Ato ordinatório praticado
18/05/2021 04:38

Decorrido prazo de LEANDRO GOMES DA SILVA em 13/05/2021 23:59:59.
15/04/2021 03:17

Decorrido prazo de LEANDRO GOMES DA SILVA em 14/04/2021 23:59:59.
12/04/2021 16:02

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2021 00:56

Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTAO DA PARAIBA em 23/03/2021 23:59:59.
23/03/2021 10:11

Juntada de Petição de informações prestadas
22/03/2021 13:25

Juntada de Petição de contestação
10/03/2021 07:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2021 07:33

Juntada de Petição de diligência
07/03/2021 19:11

Expedição de Mandado.
07/03/2021 19:06

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 21:01

Concedida a Antecipação de tutela
23/11/2020 17:52

Conclusos para despacho
23/11/2020 17:29

Juntada de Certidão
23/11/2020 11:55

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2020 09:28

Conclusos para despacho
23/04/2020 15:20

Juntada de Certidão
22/04/2020 20:24

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
09/05/2018 14:44

Conclusos para despacho
12/04/2018 12:53

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
09/04/2018 11:32

Declarada incompetência
24/03/2018 00:15

Decorrido prazo de EDNILSON SIQUEIRA PAIVA em 23/03/2018 23:59:59.
23/03/2018 08:05

Conclusos para despacho
23/03/2018 02:49

Decorrido prazo de PLATINI DE SOUSA ROCHA em 22/03/2018 23:59:59.
16/03/2018 16:34

Juntada de Petição de petição
13/03/2018 19:05

Juntada de Petição de petição
06/03/2018 14:16

Expedição de Outros documentos.
19/12/2017 15:54

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2017 18:35

Conclusos para decisão
14/12/2017 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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