10/09/2025 14:05

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 04/09/2025 23:59.
10/09/2025 00:17

Publicado Expediente em 09/09/2025.
10/09/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juizado Especial Misto de Sousa Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99142-3848 ; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do processo: 0802734-74.2025.8.15.0371 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto(s): [Bancários] AUTOR: GILDETE DE SOUSA LINS FERNANDES REU: NU PAGAMENTOS S.A.

INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Misto de Sousa/PB, fica(m) a(s) parte(s) devidamente intimado(a)s do seguinte despacho/sentença através do DJEN: intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, em dez dias.

Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas.

MARIA MARLENE DE ABRANTES ALVES Analista/Técnico(a) Judiciário
04/09/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
31/08/2025 11:34

Juntada de Petição de recurso inominado
21/08/2025 01:06

Publicado Sentença em 21/08/2025.
21/08/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0802734-74.2025.8.15.0371 Assunto [Bancários] Parte autora GILDETE DE SOUSA LINS FERNANDES Parte ré NU PAGAMENTOS S.A.

SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Por tal razão, revogo os efeitos da tutela de urgência antes concedida.

Caso a decisão que concedeu a tutela de urgência tenha determinado a comunicação de algum órgão para cumprimento da medida, expeça-se nova comunicação, dessa vez dando ciência da revogação dos efeitos da decisão.

Caso a parte autora tenha realizado depósito para fins de assegurar o juízo, expeça-se imediatamente alvará em seu favor.

Nesse caso, a quantia deverá ser transferida para sua conta, cujos dados poderão ser verificados na documentação acostada à inicial.

Sem custas nem honorários sucumbenciais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intime-se a parte autora.

Em relação ao réu considerado revel, dispensa-se sua intimação.

Os prazos contra ele fluirão da publicação desta sentença no sistema.

Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, em dez dias.

Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade, uma vez que “no âmbito dos Juizados Especiais, a admissibilidade da peça recursal deverá ser realizada pela instância imediatamente superior, em aplicação subsidiária do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, ante a inexistência de previsão legal expressa sobre a matéria no corpo da Lei n.º 9.099/1995” (TJPB, CC 0813517-50.2020.8.15.0000, Rel.

Des.

Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL, 4ª Câmara Cível, juntado em 07/04/2021) .

Prevalecendo a sentença de improcedência, seja em razão do decurso do prazo para recurso, seja em razão da confirmação da sentença pela e.

Turma Recursal, arquivem-se.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
19/08/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:30

Julgado improcedente o pedido
07/07/2025 11:45

Conclusos para despacho
07/07/2025 11:45

Juntada de Projeto de sentença
01/07/2025 08:11

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 08:08

Conclusos ao Juiz Leigo
01/07/2025 08:08

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 01/07/2025 08:00 Juizado Especial Misto de Sousa.
30/06/2025 22:09

Juntada de Petição de outros documentos
27/06/2025 15:28

Juntada de Petição de contestação
21/05/2025 19:24

Publicado Expediente em 20/05/2025.
21/05/2025 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 12:31

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
16/05/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:59

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 01/07/2025 08:00 Juizado Especial Misto de Sousa.
29/04/2025 00:17

Publicado Decisão em 29/04/2025.
28/04/2025 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 11:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/04/2025 10:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2025 10:08

Conclusos para decisão
04/04/2025 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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