08/05/2025 20:21

Baixa Definitiva
08/05/2025 20:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
08/05/2025 20:20

Transitado em Julgado em 07/05/2025
07/05/2025 21:32

Juntada de Petição de outros documentos
26/03/2025 21:34

Juntada de Petição de informações prestadas
25/03/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:09

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PATOS - CNPJ: 09.***.***/0001-70 (RECORRENTE) e não-provido
19/03/2025 15:09

Voto do relator proferido
17/03/2025 10:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/02/2025 11:04

Juntada de Petição de informações prestadas
24/02/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/12/2024 10:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/12/2024 10:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/12/2024 07:28

Conclusos para despacho
03/12/2024 07:28

Juntada de Certidão
02/12/2024 19:48

Recebidos os autos
02/12/2024 19:48

Juntada de despacho
04/06/2024 11:09

Baixa Definitiva
04/06/2024 11:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
04/06/2024 11:09

Transitado em Julgado em 03/06/2024
04/06/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 03/06/2024 23:59.
29/04/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 10:00

Prejudicado o recurso
26/04/2024 10:00

Anulada a(o) sentença/acórdão
26/04/2024 10:00

Voto do relator proferido
25/04/2024 22:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2024 22:06

Juntada de Certidão de julgamento
18/04/2024 13:02

Juntada de Petição de informações prestadas
17/04/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 11:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/04/2024 14:29

Pedido de inclusão em pauta
08/04/2024 14:29

Voto do relator proferido
08/04/2024 09:36

Conclusos para despacho
08/04/2024 09:34

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
08/04/2024 09:33

Juntada de Certidão de julgamento
22/03/2024 16:14

Juntada de Petição de informações prestadas
21/03/2024 22:43

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 22:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/03/2024 09:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/03/2024 08:13

Conclusos para despacho
14/03/2024 08:13

Juntada de Certidão
14/03/2024 08:07

Recebidos os autos
14/03/2024 08:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2024 08:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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