01/09/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 21:15

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 01:00

Publicado Despacho em 25/08/2025.
23/08/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Processo: 0833229-08.2018.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] REQUERENTE: JOSE FERREIRA DA SILVA, VALTER SERGIO DE ASSIS OLIVIERA, CICERO GUEDES DE OLIVEIRA, HILTON TORRES HOLMES, PEDRO SOARES DE CARVALHO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA Vistos, etc.

INTIME-SE o exequente para manifestar-se sobre a certidão de Id. 120179313, no prazo de 10 (dez) dias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.
21/08/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:03

Determinada Requisição de Informações
13/08/2025 10:29

Conclusos para decisão
13/08/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 07:36

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/07/2025 23:59.
21/07/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 00:08

Deferido o pedido de
15/07/2025 04:03

Decorrido prazo de PEDRO SOARES DE CARVALHO em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 04:03

Decorrido prazo de HILTON TORRES HOLMES em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 13:51

Conclusos para decisão
14/07/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 11:15

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2025.
05/07/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 17:45

Juntada de RPV
03/07/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 11:47

Juntada de Precatório
03/07/2025 11:36

Transitado em Julgado em 16/08/2024
03/07/2025 11:35

Transitado em Julgado em 29/08/2023
10/01/2025 12:16

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
10/01/2025 12:16

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/01/2025 12:16

Homologado o pedido
06/01/2025 23:13

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
07/11/2024 11:32

Conclusos para despacho
17/08/2024 01:07

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/08/2024 23:59.
24/07/2024 17:46

Decorrido prazo de PEDRO SOARES DE CARVALHO em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 17:46

Decorrido prazo de HILTON TORRES HOLMES em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 17:11

Decorrido prazo de CICERO GUEDES DE OLIVEIRA em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 17:11

Decorrido prazo de VALTER SERGIO DE ASSIS OLIVIERA em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 17:11

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DA SILVA em 22/07/2024 23:59.
21/06/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 16:52

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/06/2024 16:52

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
27/05/2024 10:30

Conclusos para julgamento
07/02/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 11:17

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
09/11/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 11:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/11/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
05/11/2023 11:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/08/2023 00:53

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/08/2023 23:59.
09/08/2023 05:40

Decorrido prazo de PEDRO SOARES DE CARVALHO em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 05:40

Decorrido prazo de HILTON TORRES HOLMES em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 05:40

Decorrido prazo de CICERO GUEDES DE OLIVEIRA em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 05:40

Decorrido prazo de VALTER SERGIO DE ASSIS OLIVIERA em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 04:33

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DA SILVA em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:45

Decorrido prazo de PEDRO SOARES DE CARVALHO em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:45

Decorrido prazo de HILTON TORRES HOLMES em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:45

Decorrido prazo de CICERO GUEDES DE OLIVEIRA em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:45

Decorrido prazo de VALTER SERGIO DE ASSIS OLIVIERA em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:25

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DA SILVA em 07/08/2023 23:59.
07/07/2023 07:22

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 11:31

Julgado procedente o pedido
06/11/2022 14:38

Juntada de provimento correcional
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
20/08/2020 21:34

Conclusos para julgamento
06/06/2020 00:12

Juntada de Certidão
25/05/2020 23:58

Juntada de Petição de petição
06/05/2020 23:09

Juntada de Petição de petição
02/05/2020 18:34

Expedição de Outros documentos.
29/04/2020 16:30

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
18/01/2019 16:21

Conclusos para despacho
18/01/2019 16:21

Juntada de Certidão
11/01/2019 08:01

Juntada de Petição de petição
10/01/2019 17:52

Expedição de Outros documentos.
10/01/2019 17:51

Ato ordinatório praticado
10/01/2019 17:50

Juntada de Certidão
12/12/2018 23:05

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/12/2018 22:52

Juntada de Petição de contestação
12/12/2018 22:52

Juntada de Petição de contestação
18/10/2018 17:36

Expedição de Outros documentos.
28/08/2018 14:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
28/08/2018 14:21

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2018 13:58

Conclusos para despacho
21/06/2018 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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