10/09/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 02:06

Publicado Expediente em 19/08/2025.
19/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 09:25

Juntada de RPV
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0801023-06.2025.8.15.0251 DECISÃO Vistos, etc. 1.

Homologo os cálculos apresentados pelo exequente, tendo em vista a anuência do executado. 2.

Expeça-se a RPV e notifique-se o executado com o objetivo de proceder com o pagamento da obrigação de pequeno valor, no prazo de dois meses, (CPC, art. 535, § 3º, inciso II). 3.

Com relação a OBRIGAÇÃO DE FAZER, intime-se o executado para cumpri-la, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação de multa diária.

PATOS, 14 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito
15/08/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:54

Outras Decisões
14/08/2025 13:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/08/2025 13:19

Conclusos para decisão
01/08/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 20:27

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 17:22

Outras Decisões
17/05/2025 16:26

Conclusos para despacho
17/05/2025 16:26

Transitado em Julgado em 08/05/2025
13/05/2025 10:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/05/2025 10:47

Juntada de Petição de informações prestadas
08/05/2025 10:35

Juntada de Petição de informações prestadas
06/05/2025 17:34

Juntada de Petição de informação
04/04/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 11:14

Julgado procedente o pedido
03/04/2025 11:05

Conclusos para despacho
03/04/2025 11:05

Juntada de Projeto de sentença
03/04/2025 10:43

Conclusos ao Juiz Leigo
27/03/2025 17:08

Juntada de Petição de contestação
31/01/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 09:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2025 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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