04/09/2025 21:19

Juntada de Petição de informação
28/08/2025 00:26

Publicado Mandado em 28/08/2025.
28/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0812236-12.2016.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Jornada de Trabalho, Adicional de Horas Extras] REQUERENTE: VIVIANNE GOMES PEREIRA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados necessários de acordo com a certidão juntada aos autos para elaboração do Precatório/RPV, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 26 de agosto de 2025 FERNANDO COSTA MADRUGA Técnico Judiciário
26/08/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 08:37

Juntada de Informações
31/03/2025 08:39

Juntada de Petição de petição
30/03/2025 19:31

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:54

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
28/03/2025 11:54

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/03/2025 11:54

Julgada procedente a impugnação à execução de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (REQUERIDO)
24/03/2025 10:47

Conclusos para julgamento
20/03/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 19:35

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 19:34

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 18:32

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
09/01/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:28

Determinada diligência
09/01/2025 11:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/01/2025 23:42

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
11/12/2024 23:05

Conclusos para despacho
11/12/2024 23:05

Processo Desarquivado
15/11/2024 11:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/10/2024 09:02

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 09:02

Juntada de Certidão de decurso de prazo
08/10/2024 01:20

Decorrido prazo de MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO em 07/10/2024 23:59.
05/09/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 06:44

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2024 21:12

Conclusos para despacho
03/07/2024 20:26

Recebidos os autos
03/07/2024 20:26

Juntada de Certidão de prevenção
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
23/12/2020 22:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/11/2020 22:13

Juntada de Petição de contrarrazões
15/10/2020 15:41

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 19:39

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2020 21:50

Conclusos para despacho
25/05/2020 21:50

Juntada de Certidão
25/05/2020 09:03

Juntada de Petição de informação
02/04/2020 14:45

Juntada de Petição de apelação
24/03/2020 09:20

Expedição de Outros documentos.
24/03/2020 09:20

Juntada de Certidão
16/03/2020 15:21

Julgado procedente em parte do pedido
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
22/10/2018 00:00

Provimento em correição extraordinária
19/06/2018 18:29

Juntada de Certidão
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
18/10/2017 16:13

Conclusos para despacho
18/10/2017 16:12

Juntada de Certidão
04/05/2016 09:07

Juntada de Petição de petição
04/05/2016 09:00

Juntada de Petição de contestação
03/05/2016 09:30

Juntada de Petição de petição
03/05/2016 09:28

Juntada de Petição de petição
21/03/2016 17:14

Expedição de Outros documentos.
21/03/2016 17:09

Expedição de Mandado.
16/03/2016 18:00

Concedida a AntecipaÃ§Ã£o de tutela
11/03/2016 08:52

Conclusos para decisão
11/03/2016 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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