TJPB - 0801348-94.2024.8.15.2003
1ª instância - Vara de Feitos Especiais de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 01:13
Publicado Despacho em 27/08/2025.
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27/08/2025 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
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26/08/2025 00:00
Intimação
Proc. nº 0801348-94.2024.8.15.2003 DESPACHO Certifique-se nos autos a data da citação, após, intime-se o exequente para manifestar-se a respeito da petição do executado, em 15 dias.
Cumpra-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Juiz(a) de Direito -
25/08/2025 11:18
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2025 11:18
Juntada de Certidão
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01/08/2025 08:43
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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22/07/2025 11:32
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2025 09:18
Conclusos para despacho
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06/06/2025 22:30
Juntada de Petição de petição
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24/05/2025 02:35
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/05/2025 23:59.
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06/05/2025 20:58
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2025 20:57
Ato ordinatório praticado
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06/05/2025 20:37
Juntada de Petição de petição
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01/04/2025 08:21
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2025 16:55
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2025 10:02
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2025 18:32
Proferido despacho de mero expediente
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18/03/2025 08:33
Conclusos para despacho
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11/03/2025 11:30
Juntada de Petição de petição
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06/03/2025 09:56
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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06/03/2025 09:56
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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28/02/2025 12:36
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/02/2025 23:59.
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15/02/2025 01:28
Decorrido prazo de INALDO URSULINO DE FREITAS FILHO em 11/02/2025 23:59.
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23/01/2025 06:27
Decorrido prazo de PEDRO RAMON JOSE BERNARDINO em 21/01/2025 23:59.
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13/12/2024 08:27
Expedição de Outros documentos.
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08/12/2024 09:11
Homologada a Transação
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04/12/2024 21:43
Conclusos para julgamento
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04/12/2024 16:33
Juntada de Petição de petição
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19/11/2024 10:41
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2024 10:40
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2024 09:00
Juntada de Petição de contestação
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13/11/2024 03:48
Juntada de Alvará
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12/11/2024 20:42
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2024 18:23
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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07/11/2024 16:49
Juntada de Petição de petição
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14/09/2024 00:51
Decorrido prazo de PEDRO RAMON JOSE BERNARDINO em 13/09/2024 23:59.
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07/09/2024 03:38
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2024 23:59.
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29/08/2024 08:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/08/2024 08:54
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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28/08/2024 10:42
Mandado devolvido para redistribuição
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28/08/2024 10:42
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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28/08/2024 10:01
Mandado devolvido para redistribuição
-
28/08/2024 10:01
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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27/08/2024 17:58
Expedição de Mandado.
-
27/08/2024 17:58
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2024 17:57
Ato ordinatório praticado
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22/08/2024 13:07
Proferido despacho de mero expediente
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22/08/2024 09:52
Conclusos para despacho
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22/08/2024 01:29
Decorrido prazo de INALDO URSULINO DE FREITAS FILHO em 21/08/2024 23:59.
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21/08/2024 13:17
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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15/07/2024 19:27
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2024 10:32
Proferido despacho de mero expediente
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04/07/2024 08:40
Conclusos para despacho
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02/07/2024 11:49
Juntada de Petição de petição
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29/06/2024 21:36
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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29/06/2024 00:47
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/06/2024 23:59.
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13/06/2024 01:17
Decorrido prazo de INALDO URSULINO DE FREITAS FILHO em 12/06/2024 23:59.
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10/05/2024 12:16
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2024 20:57
Não Concedida a Antecipação de tutela
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23/04/2024 02:54
Decorrido prazo de PEDRO RAMON JOSE BERNARDINO em 22/04/2024 23:59.
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11/04/2024 07:55
Conclusos para despacho
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10/04/2024 14:22
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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09/04/2024 11:32
Juntada de Petição de petição
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09/04/2024 01:49
Decorrido prazo de PEDRO RAMON JOSE BERNARDINO em 08/04/2024 23:59.
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03/04/2024 16:07
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2024 14:43
Proferido despacho de mero expediente
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03/04/2024 14:43
Indeferido o pedido de INALDO URSULINO DE FREITAS FILHO - CPF: *45.***.*21-00 (AUTOR)
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02/04/2024 08:20
Conclusos para despacho
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01/04/2024 18:31
Juntada de Certidão
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01/04/2024 18:06
Juntada de Petição de petição
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01/04/2024 18:05
Juntada de Petição de petição
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27/03/2024 13:53
Juntada de Petição de petição
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21/03/2024 08:20
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2024 08:19
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2024 08:19
Juntada de Certidão
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21/03/2024 08:18
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2024 14:27
Proferido despacho de mero expediente
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19/03/2024 14:27
Nomeado perito
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19/03/2024 14:27
Não Concedida a Antecipação de tutela
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19/03/2024 07:25
Conclusos para despacho
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17/03/2024 17:25
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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05/03/2024 09:45
Determinada a redistribuição dos autos
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05/03/2024 09:45
Declarada incompetência
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04/03/2024 11:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2024
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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