10/09/2025 12:51

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA NETO em 08/09/2025 23:59.
25/08/2025 00:55

Publicado Sentença em 25/08/2025.
23/08/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0870197-61.2023.8.15.2001 [Adicional por Tempo de Serviço] AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA NETO REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
21/08/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 14:07

Julgado procedente em parte do pedido
13/08/2025 11:22

Conclusos para despacho
13/08/2025 11:22

Juntada de Projeto de sentença
14/03/2025 13:10

Conclusos ao Juiz Leigo
30/11/2024 00:34

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/11/2024 23:59.
11/11/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 09:20

Conclusos para despacho
11/11/2024 09:04

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
01/08/2024 08:31

Conclusos ao Juiz Leigo
20/06/2024 01:28

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/06/2024 23:59.
20/05/2024 15:38

Juntada de Petição de réplica
20/05/2024 09:09

Juntada de Petição de contestação
16/05/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 20:08

Cancelada a movimentação processual
19/03/2024 13:33

Conclusos ao Juiz Leigo
18/12/2023 20:34

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 20:34

Determinada a citação de GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA (REU)
17/12/2023 00:55

Conclusos para despacho
15/12/2023 20:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/12/2023 20:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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