28/08/2025 22:43

Publicado Intimação de Pauta em 26/08/2025.
28/08/2025 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 08 DE SETEMBRO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 15 de Setembro de 2025.
22/08/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/08/2025 11:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/08/2025 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/08/2025 23:59.
28/07/2025 07:36

Conclusos para despacho
26/07/2025 00:18

Decorrido prazo de FLAVIO NOBREGA GONSALVES em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:18

Decorrido prazo de FLAVIO NOBREGA GONSALVES em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:03

Publicado Expediente em 18/07/2025.
18/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 17:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/07/2025 20:19

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 15:30

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
26/06/2025 15:30

Sentença confirmada
26/06/2025 15:30

Voto do relator proferido
25/06/2025 13:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 13:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:34

Publicado Intimação de Pauta em 09/06/2025.
09/06/2025 00:10

Publicado Intimação de Pauta em 09/06/2025.
07/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
07/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/06/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 00:35

Decorrido prazo de FLAVIO NOBREGA GONSALVES em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/04/2025 23:59.
31/03/2025 12:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/03/2025 12:24

Determinada diligência
31/03/2025 12:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/03/2025 13:06

Conclusos para despacho
19/03/2025 13:06

Juntada de #Não preenchido#
19/03/2025 07:01

Recebidos os autos
19/03/2025 07:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2025 07:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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