28/08/2025 22:43

Publicado Intimação de Pauta em 26/08/2025.
28/08/2025 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 08 DE SETEMBRO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 15 de Setembro de 2025.
22/08/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/08/2025 11:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/07/2025 11:56

Conclusos para despacho
25/07/2025 11:28

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2025 00:12

Publicado Expediente em 17/07/2025.
17/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:26

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (RECORRENTE) e não-provido
11/07/2025 14:26

Sentença confirmada
11/07/2025 14:26

Voto do relator proferido
07/07/2025 14:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/07/2025 14:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2025 00:15

Publicado Intimação de Pauta em 16/06/2025.
15/06/2025 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 21:35

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/06/2025 09:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/06/2025 09:03

Determinada diligência
08/06/2025 09:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/05/2025 13:48

Conclusos para despacho
22/05/2025 13:48

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 08:06

Recebidos os autos
21/05/2025 08:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2025 08:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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