TJPB - 0802676-43.2025.8.15.0251
1ª instância - 1º Juizado Especial Misto de Patos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIARIO COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL DE PATOS - PJE - Fórum Miguel Sátyro, R.
Doutor Pedro Firmino, s/n, Centro, Patos - PB.
Whatsapp: +55 83 9143-8884 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0802676-43.2025.8.15.0251 [Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo, Multas e demais Sanções] AUTOR: FLEX-COLOR PRODUCOES E COMERCIO DE MOLDURAS LTDA REU: MUNICIPIO DE PATOS TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICO que a sentença prolatada nestes autos, TRANSITOU EM JULGADO EM 08/09/2025.
Certifico ainda que, conforme NOTA TÉCNICA CEIIn 05/2025, procedo a evolução para classe correspondente, a passo a expedir intimação ao promovente para requerer o que de direito, no prazo cinco dias.
PATOS, 10 de setembro de 2025.
FLAVIO DE MEDEIROS CAVALCANTI Analista/Técnico(a) Judiciário(a) -
10/09/2025 12:40
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2025 12:40
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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10/09/2025 12:39
Transitado em Julgado em 08/09/2025
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08/09/2025 10:07
Juntada de Petição de petição
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04/09/2025 06:10
Decorrido prazo de FLEX-COLOR PRODUCOES E COMERCIO DE MOLDURAS LTDA em 02/09/2025 23:59.
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19/08/2025 02:02
Publicado Expediente em 19/08/2025.
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19/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
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18/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO n.°: 0802676-43.2025.8.15.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: FLEX-COLOR PRODUCOES E COMERCIO DE MOLDURAS LTDA REU: MUNICIPIO DE PATOS De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, fica a parte promovente, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA do teor do PROJETO DE SENTENÇA e da SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO, proferidos nos autos em epígrafe (conforme números identificadores transcritos abaixo), os quais foram devidamente homologados e publicados no sistema PJE.
Advogado do(a) AUTOR: AIRTON BATISTA COSTA - PB27399 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.
Patos/PB, 15 de agosto de 2025 FLAVIO DE MEDEIROS CAVALCANTI Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O PROJETO DE SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25072722204217000000109798065 PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25073023330010900000109826807 -
15/08/2025 12:29
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2025 12:29
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2025 23:33
Julgado procedente o pedido
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27/07/2025 22:20
Conclusos para despacho
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27/07/2025 22:20
Juntada de Projeto de sentença
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30/05/2025 16:59
Conclusos ao Juiz Leigo
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30/05/2025 16:59
Ato ordinatório praticado
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30/05/2025 13:50
Juntada de Petição de informações prestadas
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23/05/2025 15:54
Decorrido prazo de FLEX-COLOR PRODUCOES E COMERCIO DE MOLDURAS LTDA em 22/05/2025 23:59.
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23/05/2025 15:53
Decorrido prazo de FLEX-COLOR PRODUCOES E COMERCIO DE MOLDURAS LTDA em 22/05/2025 23:59.
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15/05/2025 03:08
Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2025.
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15/05/2025 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
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13/05/2025 12:34
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2025 12:33
Ato ordinatório praticado
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12/05/2025 13:24
Juntada de Petição de contestação
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12/03/2025 18:57
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2025 18:56
Ato ordinatório praticado
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10/03/2025 15:30
Juntada de Petição de outros documentos
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10/03/2025 13:54
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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10/03/2025 13:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento Decisão Agravada • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento Decisão Agravada • Arquivo
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