29/08/2025 00:36

Publicado Expediente em 29/08/2025.
29/08/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800662-02.2021.8.15.0001 APELANTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: VANDERSON FERNANDES DOS SANTOS, MARIO DA SILVA MORENO I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 35966594).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 27 de agosto de 2025 .
27/08/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:40

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6
08/05/2025 09:05

Conclusos para despacho
07/05/2025 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
07/05/2025 15:13

Juntada de Certidão
11/11/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 11:53

Conclusos para despacho
23/10/2024 11:52

Juntada de Certidão
07/12/2023 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
01/12/2023 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/11/2023 23:59.
08/10/2023 21:48

Juntada de Petição de informações prestadas
05/10/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 16:51

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1234
17/01/2023 09:38

Conclusos para despacho
17/01/2023 08:09

Juntada de Petição de parecer
19/12/2022 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2022 16:02

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 16:01

Juntada de Certidão
13/12/2022 00:15

Decorrido prazo de VANDERSON FERNANDES DOS SANTOS em 12/12/2022 23:59.
01/11/2022 08:37

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 31/10/2022 23:59.
07/10/2022 00:10

Decorrido prazo de VANDERSON FERNANDES DOS SANTOS em 06/10/2022 23:59.
07/10/2022 00:10

Decorrido prazo de VANDERSON FERNANDES DOS SANTOS em 06/10/2022 23:59.
08/09/2022 11:15

Juntada de Petição de recurso extraordinário
03/09/2022 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/09/2022 23:59.
03/09/2022 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/09/2022 23:59.
01/09/2022 10:33

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 11:57

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
31/08/2022 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/08/2022 23:59.
31/08/2022 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/08/2022 23:59.
29/08/2022 14:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2022 14:19

Juntada de Certidão de julgamento
16/08/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 10:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/08/2022 08:42

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 00:06

Conclusos para despacho
10/08/2022 00:06

Juntada de Certidão
10/08/2022 00:01

Retificado o movimento Conclusos para despacho
09/08/2022 13:02

Conclusos para despacho
29/07/2022 00:07

Decorrido prazo de VANDERSON FERNANDES DOS SANTOS em 28/07/2022 23:59.
29/07/2022 00:07

Decorrido prazo de VANDERSON FERNANDES DOS SANTOS em 28/07/2022 23:59.
05/07/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
05/06/2022 07:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/02/2022 18:33

Conclusos para despacho
21/02/2022 18:33

Juntada de
19/02/2022 00:04

Decorrido prazo de VANDERSON FERNANDES DOS SANTOS em 18/02/2022 23:59:59.
08/02/2022 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/02/2022 23:59:59.
18/01/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 10:18

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 11:00

Conclusos para despacho
15/12/2021 00:08

Decorrido prazo de VANDERSON FERNANDES DOS SANTOS em 14/12/2021 23:59:59.
16/11/2021 14:46

Juntada de Petição de agravo (interno)
10/11/2021 08:07

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 15:10

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
21/09/2021 23:49

Conclusos para despacho
21/09/2021 23:49

Juntada de Certidão
21/09/2021 23:49

Juntada de Certidão
21/09/2021 23:48

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
21/09/2021 23:21

Recebidos os autos
21/09/2021 23:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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