27/08/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 01:02

Publicado Despacho em 27/08/2025.
27/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0829927-92.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Ante a certidão da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, intime-se a parte autora para manifestação, em 05(cinco) dias.

Intime-se.

JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
25/08/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 02:50

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 14:38

Conclusos para despacho
01/08/2025 14:36

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
03/04/2025 22:54

Conclusos ao Juiz Leigo
27/01/2025 20:56

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 02:56

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
09/09/2024 20:16

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2024 15:58

Conclusos para despacho
07/09/2024 15:57

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
16/08/2024 22:48

Juntada de provimento correcional
08/04/2024 10:54

Conclusos ao Juiz Leigo
14/12/2023 00:19

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
24/11/2023 01:37

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2023 07:50

Conclusos para despacho
18/10/2023 21:03

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 08:32

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
16/08/2023 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:50

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ALBINO DINIZ em 15/08/2023 23:59.
18/07/2023 06:29

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 06:29

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 12:32

Não Concedida a Medida Liminar
13/06/2023 09:24

Conclusos para decisão
13/06/2023 05:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 05/06/2023 08:53.
06/06/2023 09:33

Juntada de Petição de informações prestadas
01/06/2023 07:32

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 04:53

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 23:48

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/05/2023 23:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/05/2023 23:45

Conclusos para decisão
25/05/2023 23:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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