TJPB - 0801289-21.2022.8.15.0211
1ª instância - 2ª Vara Mista de Itaporanga
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 11:21
Juntada de Petição de petição
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19/08/2025 11:22
Juntada de Petição de contrarrazões
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19/08/2025 02:03
Publicado Expediente em 19/08/2025.
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19/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
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18/08/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0801289-21.2022.8.15.0211 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assuntos: [Piso Salarial] AUTOR: JOSEFA EDUARDO DE SOUSA REU: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE Vistos etc.
Dispensado o relatório de acordo com o art. 38, “caput” da Lei nº 9.099/95.
Em face do que restou deliberado pelo eg.
Tribunal de Justiça da Paraíba, ratifico a sentença id 88890512 e todos os demais atos processuais.
DISPOSIÇÕES FINAIS a) Escoado o prazo recursal in albis, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se a parte promovida para, querendo, propor a execução invertida do julgado.
Em caso negativo, intime-se a parte autora para requerer o que de direito; b) Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo; c) Havendo interposição de recurso de inominado, intime-se o recorrido para contra-arrazoar em 10 dias, após, subam-se os autos a TURMA RECURSAL com as nossas homenagens de estilo.
Publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se.
Itaporanga/PB, data e assinatura digitais.
JOÃO LUCAS SOUTO GIL MESSIAS Juiz de Direito -
15/08/2025 22:34
Juntada de provimento correcional
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15/08/2025 12:25
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2025 11:05
Juntada de Petição de recurso inominado
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11/04/2025 09:37
Juntada de Petição de petição
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10/04/2025 16:10
Publicado Sentença em 08/04/2025.
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10/04/2025 16:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
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04/04/2025 12:33
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2025 13:26
Julgado procedente em parte do pedido
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26/11/2024 07:56
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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21/10/2024 12:37
Conclusos para decisão
-
21/10/2024 12:36
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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21/10/2024 12:35
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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02/10/2024 07:35
Determinação de redistribuição por prevenção
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30/09/2024 11:10
Conclusos para decisão
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23/09/2024 08:52
Juntada de Petição de petição
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20/09/2024 15:35
Recebidos os autos
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20/09/2024 15:35
Juntada de Certidão de prevenção
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20/06/2024 07:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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20/06/2024 07:10
Ato ordinatório praticado
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19/06/2024 12:58
Juntada de Petição de contrarrazões
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19/06/2024 07:32
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2024 07:41
Ato ordinatório praticado
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13/06/2024 22:52
Juntada de Petição de apelação
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22/04/2024 10:12
Juntada de Petição de petição
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19/04/2024 11:51
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2024 10:28
Julgado procedente em parte do pedido
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14/03/2024 12:02
Conclusos para julgamento
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21/02/2024 12:08
Juntada de Petição de petição
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30/01/2024 07:49
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2024 07:49
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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23/07/2023 22:01
Juntada de provimento correcional
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15/06/2023 21:39
Juntada de Petição de petição
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06/06/2023 09:40
Juntada de Petição de petição
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07/12/2022 20:00
Juntada de Petição de contestação
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02/12/2022 10:49
Conclusos para julgamento
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02/12/2022 09:36
Juntada de Petição de petição
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02/12/2022 05:51
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE em 30/11/2022 23:59.
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13/10/2022 22:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/10/2022 22:18
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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07/10/2022 09:44
Expedição de Mandado.
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10/08/2022 17:09
Juntada de Petição de procuração
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17/07/2022 22:23
Juntada de Petição de apelação
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16/07/2022 08:32
Decorrido prazo de JOSE NICODEMOS DINIZ NETO em 15/07/2022 23:59.
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12/05/2022 10:11
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2022 15:43
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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09/05/2022 15:43
Proferido despacho de mero expediente
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26/04/2022 11:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2024
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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