19/08/2025 02:02

Publicado Sentença em 19/08/2025.
19/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154).

PROCESSO N. 0802203-39.2025.8.15.2003 [Seguro].

EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A.

EXECUTADO: SUPERMERCADO SAO JOSE LTDA - EPP.

SENTENÇA Trata de Execução de Título Extrajudicial, envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas.

Petição da parte autora informando a celebração de acordo entre as partes e requerendo a sua homologação judicial. É o relatório.

Decido.

Havendo a celebração de acordo entre as partes, devidamente assinado pelo causídico da parte autora que possui poderes para tanto, e pela própria parte ré, impõe-se a extinção do feito, pondo fim ao litígio em relação aos transatores.

Posto isso, optando os interessados por transacionarem nesta ação, com fulcro no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Dispensadas eventuais custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Honorários sucumbenciais conforme disposto no acordo.

Arquivem os autos, com baixa no sistema PJe, independentemente de trânsito em julgado, eis que houve renúncia ao prazo recursal.

As partes foram intimadas pelo gabinete através do Diário Eletrônico.

CUMPRA COM URGÊNCIA.

JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema.

Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO
15/08/2025 12:53

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 12:25

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
13/08/2025 11:12

Conclusos para despacho
04/07/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 23:25

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:28

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 20:36

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 20:36

Recebida a emenda à inicial
06/06/2025 09:12

Conclusos para despacho
23/05/2025 16:49

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 20/05/2025 23:59.
23/05/2025 16:49

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 20/05/2025 23:59.
16/04/2025 19:42

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 12:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BRADESCO SAUDE S/A (92.***.***/0001-60).
08/04/2025 12:59

Determinada a emenda à inicial
07/04/2025 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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