04/09/2025 05:06

Decorrido prazo de JOSE DA COSTA SILVA em 03/09/2025 23:59.
20/08/2025 01:05

Publicado Sentença em 20/08/2025.
20/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0835951-05.2024.8.15.2001 [Gratificação Complementar de Vencimento] AUTOR: JOSE DA COSTA SILVA REU: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
18/08/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 20:03

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 20:03

Julgado procedente em parte do pedido
29/07/2025 11:30

Conclusos para despacho
29/07/2025 11:30

Juntada de Projeto de sentença
03/04/2025 10:45

Conclusos ao Juiz Leigo
31/03/2025 20:07

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/03/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 08:35

Outras Decisões
01/02/2025 18:42

Conclusos para despacho
01/02/2025 18:42

Juntada de Decisão
31/01/2025 10:34

Conclusos ao Juiz Leigo
31/01/2025 00:49

Decorrido prazo de JOSE DA COSTA SILVA em 30/01/2025 23:59.
30/01/2025 21:34

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 15:47

Outras Decisões
22/11/2024 00:32

Conclusos para despacho
22/11/2024 00:32

Juntada de Decisão
31/07/2024 10:18

Conclusos ao Juiz Leigo
12/07/2024 13:01

Juntada de Petição de réplica
12/07/2024 12:04

Juntada de Petição de contestação
11/06/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 08:55

Conclusos para despacho
08/06/2024 09:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/06/2024 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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