STJ - 0800252-51.2022.8.15.0051

26/06/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

26/06/2025 15:53

Transitado em Julgado em 23/06/2025

28/05/2025 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 480583/2025

28/05/2025 16:14

Protocolizada Petição 480583/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2025

28/05/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025

27/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025

23/05/2025 22:50

Prejudicado o recurso de C R C D (MENOR)

05/03/2025 11:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025 08:21

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

28/02/2025 15:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024 08:14

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

09/12/2024 19:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2024 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

15/10/2024 15:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

14/10/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA