08/09/2025 08:42

Juntada de Petição de cota
04/09/2025 05:29

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA em 01/09/2025 23:59.
30/08/2025 06:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2025 06:36

Juntada de Petição de diligência
26/08/2025 01:14

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Intime-se a defesa do indiciado para comparecerem à audiência para averiguação da voluntariedade e legalidade do ANPP, presencial e por videoconferência, com o uso da plataforma digital “ZOOM Cloud meetings”, designada para o dia: • DIA: 11/11/2025 • HORA: 10:50
22/08/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 10:29

Expedição de Mandado.
22/08/2025 10:18

Audiência inicial conduzida por Juiz(a) designada para 11/11/2025 10:50 5ª Vara Regional das Garantias.
18/08/2025 15:55

Determinada diligência
18/08/2025 06:50

Conclusos para decisão
16/08/2025 22:05

Juntada de provimento correcional
19/05/2025 17:10

Juntada de Petição de outros documentos
13/05/2025 12:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/05/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/04/2025 14:12

Conclusos para decisão
02/04/2025 16:31

Juntada de Petição de cota
18/02/2025 12:29

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
18/02/2025 12:29

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
18/02/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 12:19

Juntada de Certidão
20/01/2025 21:51

Processo Encaminhado a Juiz de Garantias - Acervo B
16/12/2024 10:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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