19/05/2025 14:26

Baixa Definitiva
19/05/2025 14:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
19/05/2025 06:23

Transitado em Julgado em 17/05/2025
17/05/2025 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 16/05/2025 23:59.
15/04/2025 00:06

Decorrido prazo de HANDERSON DE PONTES ALMEIDA em 14/04/2025 23:59.
09/04/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
09/03/2025 14:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/02/2025 12:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/02/2025 00:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 24/02/2025 23:59.
13/02/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/02/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 17:51

Conclusos para despacho
18/12/2024 17:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/11/2024 10:45

Conclusos para despacho
06/11/2024 10:44

Juntada de Certidão
30/10/2024 00:03

Decorrido prazo de HANDERSON DE PONTES ALMEIDA em 29/10/2024 23:59.
09/10/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 13:48

Conclusos para despacho
30/08/2024 00:03

Decorrido prazo de HANDERSON DE PONTES ALMEIDA em 29/08/2024 23:59.
22/08/2024 18:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/07/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 08:36

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GUARABIRA - CNPJ: 08.***.***/0001-20 (APELANTE) e não-provido
22/07/2024 14:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/07/2024 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/07/2024 23:59.
02/07/2024 10:00

Juntada de Petição de outros documentos
02/07/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 08:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/06/2024 09:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/05/2024 08:16

Conclusos para despacho
29/05/2024 08:16

Juntada de Certidão
28/05/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:08

Decorrido prazo de HANDERSON DE PONTES ALMEIDA em 27/05/2024 23:59.
08/05/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 20:19

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 08:23

Conclusos para despacho
19/03/2024 08:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
19/03/2024 08:22

Juntada de Certidão
25/05/2023 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
25/05/2023 00:15

Decorrido prazo de HANDERSON DE PONTES ALMEIDA em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023 00:15

Decorrido prazo de HANDERSON DE PONTES ALMEIDA em 24/05/2023 23:59.
20/04/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
15/04/2023 11:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
14/04/2023 08:33

Conclusos para despacho
14/04/2023 08:33

Juntada de Certidão
24/03/2023 00:10

Decorrido prazo de HANDERSON DE PONTES ALMEIDA em 23/03/2023 23:59.
23/03/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 07:32

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 19:18

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 13:41

Conclusos para despacho
01/02/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 12:39

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 19:10

Conclusos para despacho
11/11/2022 19:10

Juntada de Certidão
10/11/2022 17:25

Recebidos os autos
10/11/2022 17:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/11/2022 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
09/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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