TJPB - 0824978-54.2025.8.15.2001
1ª instância - 9ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 00:38
Publicado Sentença em 25/08/2025.
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23/08/2025 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
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22/08/2025 00:00
Intimação
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0824978-54.2025.8.15.2001.
SENTENÇA EMBARGOS A EXECUÇÃO.
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL.
DESISTÊNCIA DA AÇÃO.
POSSIBILIDADE.
EXTINÇÃO DO PROCESSO.
ART. 485, VIII, DO CPC.
Havendo nos autos pedido de desistência formulado pela parte autora, a extinção do processo é medida que se impõe.
Vistos etc.
Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO, ajuizada por EMBARGANTE: ANA CRISTINA ALVES, ANA CAROLINA ALVES RODRIGUES, em face de EMBARGADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAIPAVA II, ambas as partes devidamente qualificadas, pelas razões de fatos e direitos expostos na exordial.
Após o ingresso da ação, a parte promovente atravessou petição requerendo a desistência da ação (ID 120121460).
Vieram-me os autos conclusos para apreciação. É o breve relatório.
DECIDO.
FUNDAMENTAÇÃO A desistência da ação é causa de extinção do processo sem análise do mérito, conforme dispõe o art. 485, inciso VIII, do CPC.
In casu, atendendo a regra preconizada pelo art. 485, § 4º, do CPC não se aplica, pois o promovido não integrou a relação processual.
Isto posto, HOMOLOGO o pedido de desistência e, com base no art. 485, inciso VIII, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, para que surtam seus regulares efeitos.
Sem custas.
Sentença publicada e registrada.
Intimem-se.
Arquivem-se imediatamente, observando as cautelas de estilo.
JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.
Juiz de Direito -
21/08/2025 10:37
Arquivado Definitivamente
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19/08/2025 22:54
Determinado o arquivamento
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19/08/2025 22:54
Extinto o processo por desistência
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19/08/2025 12:29
Conclusos para julgamento
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14/08/2025 03:28
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAIPAVA II em 13/08/2025 23:59.
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12/08/2025 14:44
Juntada de Petição de comunicações
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18/07/2025 00:44
Publicado Despacho em 18/07/2025.
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18/07/2025 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
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16/07/2025 10:31
Juntada de Certidão
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10/06/2025 17:21
Juntada de Petição de petição
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19/05/2025 15:16
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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19/05/2025 15:16
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA CAROLINA ALVES RODRIGUES - CPF: *83.***.*59-74 (EMBARGANTE).
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19/05/2025 15:16
Determinada diligência
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19/05/2025 15:16
Proferido despacho de mero expediente
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06/05/2025 23:25
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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06/05/2025 23:25
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2025
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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