TJPB - 0801586-35.2022.8.15.0241

1ª instância - 2ª Vara Mista de Monteiro

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

DELEGACIA DE COMARCA DE MONTEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE GENECI BATISTA ANTUNES

CPF *50.***.*40-15

Advogados

GLAUBER MACIEL PIRES

OAB: 19417/PB

CPF *83.***.*98-85

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

A SOCIEDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 09:25

    Decorrido prazo de GLAUBER MACIEL PIRES em 02/09/2025 23:59.

  • 03/09/2025 10:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/08/2025 00:09

    Publicado Expediente em 28/08/2025.

  • 28/08/2025 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

  • 27/08/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] Processo n.: 0801586-35.2022.8.15.0241 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Réu: JOSE GENECI BATISTA ANTUNES EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

    Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, MM Juiz(a) de Direito desta 2ª Vara Mista de Monteiro/PB, fica(m) a(s) parte(s) RÉ(S) ACIMA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0801586-35.2022.8.15.0241, a qual foi devidamente registrada e publicada no sistema PJE.

    Constando-se, ainda, que a intimação ocorreu através do Diário de Justiça Eletrônico - DJEN, conforme Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ nº 569/2024.

    Advogado: GLAUBER MACIEL PIRES OAB: PB19417 Endereço: RUA ABELARDO PEREIRA DOS SANTOS, ESCRITÓRIO, CENTRO, MONTEIRO - PB - CEP: 58500-000 .

    Prazo: 05 (cinco) dias (processos do rito comum ordinário) ou 10 (dez) dias (processos do rito da Lei 9.099/1995 - Juizado Especial Criminal) para, querendo, recorrer da sentença.

    ADVERTÊNCIA! Ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

    Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

    Monteiro-PB, em 26 de agosto de 2025 VALDENEZ FERREIRA DA SILVA Técnico Judiciário (Assinado Eletronicamente)

  • 26/08/2025 07:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2025 07:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2025 07:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2025 07:42

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2025 10:19

    Julgado procedente o pedido

  • 05/06/2025 12:58

    Conclusos para julgamento

  • 05/06/2025 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2025 12:57

    Juntada de Informações

  • 05/06/2025 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2025 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2025 12:50

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2025 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2024 09:58

    Conclusos para julgamento

  • 25/09/2024 09:57

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2024 23:02

    Juntada de provimento correcional

  • 09/01/2024 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2023 11:16

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 10:46

    Conclusos para julgamento

  • 02/10/2023 10:44

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 10:34

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 23:08

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 18/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 15:29

    Juntada de Informações

  • 27/09/2023 10:22

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 27/09/2023 09:30 2ª Vara Mista de Monteiro.

  • 14/09/2023 20:54

    Juntada de Petição de cota

  • 06/09/2023 02:50

    Decorrido prazo de 11ºBatalhão de Polícia Militar em 05/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 03:12

    Decorrido prazo de JOSE GENECI BATISTA ANTUNES em 04/09/2023 23:59.

  • 04/09/2023 13:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2023 13:35

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 30/08/2023 06:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2023 06:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/08/2023 10:23

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2023 10:23

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2023 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 09:37

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 09:36

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/09/2023 09:30 2ª Vara Mista de Monteiro.

  • 17/08/2023 00:17

    Juntada de provimento correcional

  • 16/08/2023 08:58

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 09:01

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2023 08:36

    Outras Decisões

  • 28/02/2023 09:23

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2023 10:21

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2023 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 18:26

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 22:29

    Decorrido prazo de JOSE GENECI BATISTA ANTUNES em 30/01/2023 23:59.

  • 20/12/2022 11:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/12/2022 11:32

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 15/12/2022 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2022 10:16

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2022 10:07

    Recebida a denúncia contra JOSE GENECI BATISTA ANTUNES - CPF: *50.***.*40-15 (REU)

  • 19/09/2022 17:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/09/2022 16:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/08/2022 12:31

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 30/08/2022 08:37

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2022 14:39

    Juntada de Petição de denúncia

  • 22/08/2022 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 09:03

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2022 09:01

    Juntada de Informações

  • 12/08/2022 10:59

    Distribuído por dependência

  • 12/08/2022 10:58

    Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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