TJPB - 0840630-19.2022.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 12:40
Decorrido prazo de JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ em 05/09/2025 23:59.
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29/08/2025 00:27
Publicado Mandado em 29/08/2025.
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29/08/2025 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
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28/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar Processo nº 0840630-19.2022.8.15.2001 Vistos etc.
Alvará expedido, validado e assinado através do BRBJUS.
Junte-se o recibo de pagamento.
Intime-se o beneficiário do alvará para, tomando ciência do pagamento, requerer o que enteder de direto, no prazo de 05 dias.
Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos 22 de agosto de 2025.
Juiz(a) de Direito 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital (Assinado eletronicamente) -
27/08/2025 07:45
Arquivado Definitivamente
-
27/08/2025 07:45
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 11:42
Juntada de Alvará
-
22/08/2025 11:34
Juntada de Alvará
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27/05/2025 17:36
Expedido alvará de levantamento
-
22/05/2025 19:19
Conclusos para despacho
-
22/05/2025 19:19
Processo Desarquivado
-
11/04/2025 22:48
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2024 02:46
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 23/09/2024 23:59.
-
14/09/2024 00:43
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 13/09/2024 23:59.
-
13/09/2024 08:39
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 10:58
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 12:34
Juntada de Certidão
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23/08/2024 01:32
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 22/08/2024 23:59.
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14/08/2024 13:29
Arquivado Definitivamente
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14/08/2024 09:03
Determinado o arquivamento
-
13/08/2024 08:02
Conclusos para despacho
-
13/08/2024 08:00
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2024 07:59
Juntada de Certidão
-
09/08/2024 15:46
Juntada de Alvará
-
09/08/2024 10:43
Juntada de Certidão
-
08/08/2024 12:28
Juntada de Alvará
-
08/08/2024 12:28
Juntada de Alvará
-
08/08/2024 12:28
Juntada de Alvará
-
06/08/2024 09:56
Expedido alvará de levantamento
-
06/08/2024 08:58
Conclusos para despacho
-
02/08/2024 13:07
Juntada de Petição de informação
-
02/08/2024 12:58
Juntada de Alvará
-
02/08/2024 12:58
Juntada de Alvará
-
02/08/2024 11:50
Expedido alvará de levantamento
-
02/08/2024 11:50
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
26/07/2024 22:01
Conclusos para julgamento
-
25/07/2024 13:12
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2024 08:04
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
15/07/2024 23:53
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2024 12:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/07/2024 12:06
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
22/06/2024 10:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/06/2024 10:35
Juntada de Petição de diligência
-
22/06/2024 10:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/06/2024 10:26
Juntada de Petição de diligência
-
13/06/2024 11:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2024 11:13
Juntada de Petição de diligência
-
11/06/2024 22:18
Expedição de Mandado.
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11/06/2024 22:16
Expedição de Mandado.
-
11/06/2024 22:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/06/2024 22:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/06/2024 22:11
Expedição de Mandado.
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11/06/2024 13:19
Juntada de RPV
-
11/06/2024 12:48
Juntada de RPV
-
11/06/2024 12:48
Juntada de RPV
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13/05/2024 10:54
Juntada de Petição de petição
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09/01/2024 11:26
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2023 11:53
Juntada de Petição de petição
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05/12/2023 22:03
Conclusos para despacho
-
05/12/2023 09:45
Juntada de Petição de resposta
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05/12/2023 09:42
Juntada de Petição de petição
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13/11/2023 10:23
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2023 14:24
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
11/09/2023 21:44
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2023 14:47
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2023 10:20
Conclusos para despacho
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28/08/2023 05:14
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2023 01:02
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 22/08/2023 23:59.
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01/08/2023 09:40
Juntada de Petição de informações prestadas
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26/07/2023 23:10
Juntada de Petição de substabelecimento
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23/07/2023 22:35
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2023 22:21
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2023 00:13
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 21/07/2023 23:59.
-
11/07/2023 16:45
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2023 11:31
Juntada de Petição de outros documentos
-
29/06/2023 14:41
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2023 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2023 17:46
Julgada procedente a impugnação à execução de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (REQUERIDO)
-
18/06/2023 07:17
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2023 09:45
Conclusos para despacho
-
08/06/2023 06:21
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2023 18:34
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
25/05/2023 12:00
Expedição de Outros documentos.
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25/05/2023 11:58
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 00:21
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
28/04/2023 21:32
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2023 09:58
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2023 22:07
Conclusos para despacho
-
27/04/2023 22:07
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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27/04/2023 07:48
Recebidos os autos
-
27/04/2023 07:48
Juntada de Certidão de prevenção
-
22/09/2022 09:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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07/09/2022 10:42
Juntada de Petição de contra-razões
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06/09/2022 22:00
Juntada de Petição de apelação
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31/08/2022 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2022 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2022 13:54
Julgado procedente o pedido
-
30/08/2022 14:35
Conclusos para julgamento
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30/08/2022 10:16
Proferido despacho de mero expediente
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30/08/2022 07:15
Conclusos para despacho
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25/08/2022 12:58
Juntada de Petição de alegações finais
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25/08/2022 10:08
Juntada de Petição de contestação
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19/08/2022 21:22
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2022 10:18
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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08/08/2022 10:18
Proferido despacho de mero expediente
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04/08/2022 17:22
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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04/08/2022 17:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2022
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Despacho • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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