18/09/2024 06:00

Baixa Definitiva
18/09/2024 06:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
18/09/2024 05:59

Transitado em Julgado em 17/09/2024
18/09/2024 00:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/09/2024 23:59.
28/08/2024 00:02

Decorrido prazo de ALESSANDRO FIGUEIREDO VALADARES FILHO em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:02

Decorrido prazo de YAN CAVALCANTI LOUREIRO FRANCA DE MENDONCA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:02

Decorrido prazo de LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO em 27/08/2024 23:59.
25/07/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 15:21

Conhecido o recurso de PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - CEE/PB (APELANTE) e não-provido
14/07/2024 22:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2024 21:17

Juntada de Certidão de julgamento
27/06/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 07:17

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 07:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/06/2024 07:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/06/2024 13:56

Conclusos para despacho
20/06/2024 13:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/06/2024 05:52

Conclusos para despacho
06/06/2024 05:52

Juntada de Certidão
06/06/2024 00:43

Decorrido prazo de YAN CAVALCANTI LOUREIRO FRANCA DE MENDONCA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:05

Decorrido prazo de YAN CAVALCANTI LOUREIRO FRANCA DE MENDONCA em 05/06/2024 23:59.
29/05/2024 00:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 00:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:23

Decorrido prazo de YAN CAVALCANTI LOUREIRO FRANCA DE MENDONCA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:01

Decorrido prazo de YAN CAVALCANTI LOUREIRO FRANCA DE MENDONCA em 07/05/2024 23:59.
02/05/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 07:52

Juntada de Petição de agravo (interno)
05/04/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 18:49

Conhecido o recurso de PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - CEE/PB (APELANTE) e não-provido
26/03/2024 08:43

Conclusos para despacho
26/03/2024 08:35

Juntada de Petição de parecer
21/03/2024 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 07:37

Conclusos para despacho
19/03/2024 07:37

Juntada de Certidão
19/03/2024 07:37

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
19/03/2024 07:17

Recebidos os autos
19/03/2024 07:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2024 07:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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