04/09/2025 04:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 01/09/2025 23:59.
29/08/2025 19:12

Juntada de Ofício requisitório de precatório
19/08/2025 22:55

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 01:53

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2025.
19/08/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0823976-06.2023.8.15.0001 REQUERENTE: MARIA SUELY DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a expedição da requisição de precatório retro, passo a intimar as partes para conhecimento e manifestação, querendo, no prazo de até 05 dias.

Outrossim, passo a expedir a RPV referente aos honorários sucumbenciais.

Campina Grande-PB, 15 de agosto de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
15/08/2025 12:30

Juntada de RPV
15/08/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 11:59

Juntada de Ofício requisitório de precatório
15/08/2025 09:56

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
09/05/2025 10:00

Conclusos para decisão
23/04/2025 23:17

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 12:09

Conclusos para decisão
20/01/2025 08:31

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
21/11/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 21:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/09/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:55

Juntada de Petição de informações prestadas
10/09/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 09:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/09/2024 08:48

Conclusos para despacho
09/09/2024 09:29

Recebidos os autos
09/09/2024 09:29

Juntada de Certidão de prevenção
12/03/2024 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/01/2024 10:38

Juntada de Petição de contrarrazões
06/12/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 09:02

Juntada de Petição de recurso inominado
06/11/2023 21:49

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 10:20

Julgado procedente o pedido
27/10/2023 00:18

Conclusos para despacho
27/10/2023 00:18

Juntada de Projeto de sentença
16/10/2023 10:31

Conclusos ao Juiz Leigo
16/10/2023 10:31

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/10/2023 10:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
16/10/2023 07:24

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 05:57

Juntada de Petição de contestação
11/09/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
09/09/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
09/09/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
09/09/2023 16:21

Juntada de Informações
09/09/2023 16:21

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/10/2023 10:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
31/07/2023 11:37

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 17:20

Conclusos para despacho
26/07/2023 10:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/07/2023 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0838357-96.2024.8.15.2001

Erick Cesar de Farias Albuquerque

Municipio de Joao Pessoa

Advogado: Adilson de Queiroz Coutinho Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/06/2024 08:49

Exibir Processo

Processo nº 0801246-50.2024.8.15.0911

Karla Andrea Ribeiro Queiroz

Ricardo Francisco de Arruda

Advogado: Jussara Tavares Santos Sousa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/10/2024 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0813195-51.2025.8.15.0001

Aristocles Hitallo Bezerra

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Joao Victor Fernandes Nogueira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/04/2025 16:58

Exibir Processo

Processo nº 0806819-49.2025.8.15.0001

Dinart Pacelly de Sousa Lima

Edpo Francisco de Sena Cavalcanti

Advogado: Dinart Pacelly de Sousa Lima

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/09/2025 19:34

Exibir Processo

Processo nº 0823976-06.2023.8.15.0001

Municipio de Campina Grande

Maria Suely da Silva

Advogado: Elibia Afonso de Sousa

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/03/2024 09:02

Exibir Processo