10/09/2025 04:41

Publicado Expediente em 09/09/2025.
10/09/2025 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
10/09/2025 02:48

Juntada de entregue (ecarta)
10/09/2025 02:38

Juntada de entregue (ecarta)
08/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; Mensagem de texto: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - NOVO ENDEREÇO - PROMOVENTE REFERENTE A - THIAGO VANNUCCI CORDEIRO *51.***.*83-81 Nº DO PROCESSO: 0846926-52.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: ONYX ALUGUEL DE APARELHOS E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA REU: BRENO GUILHERME ANDRADE DOS SANTOS *11.***.*61-41, DIEGO BERNARDINO CAMARA, 57.454.917 ESDRAS SILVA SOUZA, LUAN GONCALVES DE PAULA *13.***.*28-86, MAURO SERGIO DOS SANTOS FERNANDES *87.***.*00-14, 48.134.560 SHEYNE LIMA CASTRO DE MELO, THIAGO VANNUCCI CORDEIRO *51.***.*83-81, VITOR HUGO DE SOUSA RIBEIRO *10.***.*79-00 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, em atendimento ao art. 8º da Portaria nº 001/2021/6ºJEC1, sendo certificada a frustração da diligência de tentativa de citação ou de intimação da parte adversa nos autos do referido processo, fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), devidamente cadastrado(s) no PJE, para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar meios ao prosseguimento da demanda, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito e/ou arquivamento, conforme cada caso, nos termos da Lei 9.099/95 e Lei 13.105/2015.

Advogados do(a) AUTOR: GABRIEL PONTES VITAL - PB13694, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534 Prazo: 10 (dez) dias.

JOÃO PESSOA-PB, em 7 de setembro de 2025 De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário 1 Portaria nº 001/2021/6ºJEC.

Art. 8º.

Certificada a frustração da diligência de tentativa de citação ou de intimação, nos casos não previstos no artigo anterior, o servidor intimará a parte interessada para se manifestar a respeito e indicar meios ao prosseguimento da demanda, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito e/ou arquivamento, conforme cada caso, nos termos da Lei 9.099/95 e Lei 13.105/2015. § 1º.

Na hipótese da parte interessada informar novos elementos, com base neles o servidor renovará a diligência de tentativa de citação ou intimação, desde que haja tempo hábil para tanto. § 2º.

Não sendo cumprida pela parte promovente a diligência determinada no § 1º deste artigo, na fase de conhecimento ou nos casos de execução de título extrajudicial, os autos deverão ser remetidos para elaboração de projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.
07/09/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
07/09/2025 19:01

Ato ordinatório praticado
07/09/2025 19:00

Expedição de Mandado.
07/09/2025 18:44

Ato ordinatório praticado
06/09/2025 06:31

Juntada de entregue (ecarta)
06/09/2025 06:00

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
03/09/2025 04:29

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/08/2025 01:00

Publicado Expediente em 20/08/2025.
20/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE PARA AUDIÊNCIA UNA Nº DO PROCESSO: 0846926-52.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: ONYX ALUGUEL DE APARELHOS E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA REU: BRENO GUILHERME ANDRADE DOS SANTOS *11.***.*61-41, DIEGO BERNARDINO CAMARA, 57.454.917 ESDRAS SILVA SOUZA, LUAN GONCALVES DE PAULA *13.***.*28-86, MAURO SERGIO DOS SANTOS FERNANDES *87.***.*00-14, 48.134.560 SHEYNE LIMA CASTRO DE MELO, THIAGO VANNUCCI CORDEIRO *51.***.*83-81, VITOR HUGO DE SOUSA RIBEIRO *10.***.*79-00 Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e nos termos da Portaria nº 001/2021/6ºJEC, fica(m) a(s) parte(s) promovente(s) AUTOR: ONYX ALUGUEL DE APARELHOS E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, abaixo indicado(s), INTIMADA(s) da AUDIÊNCIA UNA (conciliação, instrução e julgamento) designada: Tipo: Conciliação, Instrução e Julgamento Sala: Conciliação, Inst. e Julg. - MANHÃ - 2025 Data: 05/11/2025 Hora: 08:30 hs, a ser realizada de forma não presencial, por videoconferência, conforme art. 22, § 2º, da Lei 9.099/95, através da ferramenta "Zoom", nos termos disciplinados pelo Conselho Nacional de Justiça, ficando a(s) parte(s) advertida(s), desde já, que o não comparecimento resultará em extinção do processo e condenação em custas processuais, conforme art. 51, inciso I e §2º, da Lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE, advertindo-se ainda acerca da faculdade de se fazer acompanhar, querendo, por advogado, bem como trazer testemunhas e provas documentais.

Frustrada a conciliação, o que constará do respectivo termo, prosseguirá a audiência de instrução e julgamento, com a defesa oral ou escrita, decretação ou não de revelia, juntada de documentos, manifestação das partes, resolução de preliminares e incidentes, porventura, arguidos, depoimentos pessoais e testemunhais1, quando necessários, nos termos do art. 27 e seguintes da Lei 9.099/95.

A não participação no referido ato judicial, em caso de impossibilidade técnica, deverá ser previamente justificada nos autos pela parte interessada, sob pena de imediata aplicação do art. 23 de Lei 9099/95.

OBS.

As informações de acesso à respectiva sala virtual encontram-se disponibilizadas no processo, sendo igualmente possível o ingresso através do seguinte LINK DE ACESSO DIRETO À SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://us02web.zoom.us/j/*13.***.*13-44 Advogados do(a) AUTOR: GABRIEL PONTES VITAL - PB13694, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534 JOÃO PESSOA-PB, em 15 de agosto de 2025 De ordem, ANA KARINA MARTINS PORDEUS PIRES BRASIL Técnico Judiciário 1 Caso sejam arroladas testemunhas pelas partes para que se possa garantir a cumprimento do art. 456 do CPC c/c art. 27, parágrafo único, e art. 34 da Lei 9.099/95, devem ser observadas as seguintes exigências: 1.

A testemunha não deverá se encontrar no mesmo local das partes e advogados, no momento da oitiva.

Por isso, a testemunha, a parte que a arrolou e o advogado habilitado nos autos devem enviar sua localização em tempo real no momento da realização da audiência a para o WhastApp do 6º Juizado Especial Cível da Capital: (83) 99145-3088; 2.

A testemunha a ser ouvida deve apresentar, através de sua câmera, todo o ambiente em que se encontra; 3.

A testemunha deverá utilizar fones de ouvidos durante toda a oitiva; 4.

A testemunha não deverá desviar o olhar da câmera enquanto durar sua oitiva;
18/08/2025 11:22

Expedição de Carta.
18/08/2025 11:22

Expedição de Carta.
18/08/2025 11:22

Expedição de Carta.
18/08/2025 11:22

Expedição de Carta.
18/08/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 11:15

Expedição de Carta.
18/08/2025 11:15

Expedição de Carta.
18/08/2025 11:15

Expedição de Carta.
18/08/2025 11:15

Expedição de Carta.
18/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE PARA AUDIÊNCIA UNA Nº DO PROCESSO: 0846926-52.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: ONYX ALUGUEL DE APARELHOS E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA REU: BRENO GUILHERME ANDRADE DOS SANTOS *11.***.*61-41, DIEGO BERNARDINO CAMARA, 57.454.917 ESDRAS SILVA SOUZA, LUAN GONCALVES DE PAULA *13.***.*28-86, MAURO SERGIO DOS SANTOS FERNANDES *87.***.*00-14, 48.134.560 SHEYNE LIMA CASTRO DE MELO, THIAGO VANNUCCI CORDEIRO *51.***.*83-81, VITOR HUGO DE SOUSA RIBEIRO *10.***.*79-00 Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e nos termos da Portaria nº 001/2021/6ºJEC, fica(m) a(s) parte(s) promovente(s) AUTOR: ONYX ALUGUEL DE APARELHOS E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, abaixo indicado(s), INTIMADA(s) da AUDIÊNCIA UNA (conciliação, instrução e julgamento) designada: Tipo: Conciliação, Instrução e Julgamento Sala: Conciliação, Inst. e Julg. - MANHÃ - 2025 Data: 05/11/2025 Hora: 08:30 hs, a ser realizada de forma não presencial, por videoconferência, conforme art. 22, § 2º, da Lei 9.099/95, através da ferramenta "Zoom", nos termos disciplinados pelo Conselho Nacional de Justiça, ficando a(s) parte(s) advertida(s), desde já, que o não comparecimento resultará em extinção do processo e condenação em custas processuais, conforme art. 51, inciso I e §2º, da Lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE, advertindo-se ainda acerca da faculdade de se fazer acompanhar, querendo, por advogado, bem como trazer testemunhas e provas documentais.

Frustrada a conciliação, o que constará do respectivo termo, prosseguirá a audiência de instrução e julgamento, com a defesa oral ou escrita, decretação ou não de revelia, juntada de documentos, manifestação das partes, resolução de preliminares e incidentes, porventura, arguidos, depoimentos pessoais e testemunhais1, quando necessários, nos termos do art. 27 e seguintes da Lei 9.099/95.

A não participação no referido ato judicial, em caso de impossibilidade técnica, deverá ser previamente justificada nos autos pela parte interessada, sob pena de imediata aplicação do art. 23 de Lei 9099/95.

OBS.

As informações de acesso à respectiva sala virtual encontram-se disponibilizadas no processo, sendo igualmente possível o ingresso através do seguinte LINK DE ACESSO DIRETO À SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://us02web.zoom.us/j/*13.***.*13-44 Advogados do(a) AUTOR: GABRIEL PONTES VITAL - PB13694, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534 JOÃO PESSOA-PB, em 15 de agosto de 2025 De ordem, ANA KARINA MARTINS PORDEUS PIRES BRASIL Técnico Judiciário 1 Caso sejam arroladas testemunhas pelas partes para que se possa garantir a cumprimento do art. 456 do CPC c/c art. 27, parágrafo único, e art. 34 da Lei 9.099/95, devem ser observadas as seguintes exigências: 1.

A testemunha não deverá se encontrar no mesmo local das partes e advogados, no momento da oitiva.

Por isso, a testemunha, a parte que a arrolou e o advogado habilitado nos autos devem enviar sua localização em tempo real no momento da realização da audiência a para o WhastApp do 6º Juizado Especial Cível da Capital: (83) 99145-3088; 2.

A testemunha a ser ouvida deve apresentar, através de sua câmera, todo o ambiente em que se encontra; 3.

A testemunha deverá utilizar fones de ouvidos durante toda a oitiva; 4.

A testemunha não deverá desviar o olhar da câmera enquanto durar sua oitiva;
15/08/2025 11:47

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/11/2025 08:30 6º Juizado Especial Cível da Capital.
12/08/2025 08:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/08/2025 08:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808818-63.2025.8.15.0251

Eliane Fideles de Sousa

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Olavo Nobrega de Sousa Netto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/08/2025 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0808703-30.2024.8.15.0331

Josefa Ribeiro da Costa

Banco Bmg SA

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/11/2024 10:46

Exibir Processo

Processo nº 0848648-24.2025.8.15.2001

Beatriz de Campos

Maria Neide Silva

Advogado: Maria Adailma dos Santos Ferreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/08/2025 17:58

Exibir Processo

Processo nº 0802775-04.2025.8.15.0351

Marcio Cruz Firmino

Municipio de Sape

Advogado: Rivaldo Cavalcante de Luna

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/08/2025 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0843994-91.2025.8.15.2001

Severino de Lima Galvao

Estado da Paraiba

Advogado: Joalysson Lima da Silva Gomes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/07/2025 14:12

Exibir Processo