28/08/2025 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/08/2025 15:27

Juntada de Petição de contrarrazões
25/08/2025 19:10

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:46

Publicado Sentença em 25/08/2025.
23/08/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0851140-23.2024.8.15.2001 [Auxílio-transporte] AUTOR: MARIA SELMA MACIEL DE MELO REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
21/08/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2025 15:44

Conclusos para despacho
12/08/2025 15:44

Juntada de Projeto de sentença
01/08/2025 16:09

Conclusos ao Juiz Leigo
25/06/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 12:30

Outras Decisões
20/06/2025 11:38

Conclusos para despacho
16/04/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:24

Outras Decisões
21/03/2025 21:19

Conclusos para despacho
21/03/2025 21:19

Juntada de Decisão
20/03/2025 11:13

Conclusos ao Juiz Leigo
19/03/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 15:53

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 02:27

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
11/02/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 11:53

Julgado procedente em parte do pedido
21/01/2025 11:13

Conclusos para despacho
21/01/2025 11:13

Juntada de Projeto de sentença
08/01/2025 19:18

Conclusos ao Juiz Leigo
18/11/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 15:05

Conclusos para despacho
06/08/2024 13:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/08/2024 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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